Resolução da Assembleia da República n.º 225-A/2019
Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 83-K/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, José António Coelho Rebelo
Decreto do Presidente da República n.º 83-B/2019
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, Pedro Miguel de Sousa Costa
Decreto do Presidente da República n.º 83-T/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Médico, João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro
Decreto do Presidente da República n.º 83-A/2019
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha, Jorge Manuel Nobre de Sousa
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A
Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores
Decreto do Presidente da República n.º 83-P/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, João Carlos Cabral de Almeida Loureiro Magalhães
Decreto do Presidente da República n.º 83-F/2019
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, João Paulo Ramalho Marreiros
Decreto do Presidente da República n.º 83-E/2019
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, Paulo Manuel José Isabel
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2019/A
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2001/A , de 6 de março, que desafeta do regime florestal uma parcela de terreno baldio no Núcleo Florestal da Achada, no perímetro florestal da ilha Terceira
Decreto do Presidente da República n.º 83-G/2019
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General, José Manuel Lopes dos Santos Correia
Decreto do Presidente da República n.º 83-X/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador, Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas
Declaração n.º 10/2019
Renúncia de membro da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado
Decreto do Presidente da República n.º 83-Y/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador, Teodorico Dias Lopes
Decreto do Presidente da República n.º 83-AE/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Médico, João Carlos Santana Mairos