Decreto do Presidente da República n.º 83-AC/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, João Manuel Cardeiro Caldas
Legislação
Legislação.
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Declaração de Retificação n.º 56/2019
Retifica o Decreto-Lei n.º 144/2019 , de 23 de setembro, das Finanças, que procede à transferência para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários das competências de supervisão sobre as sociedades gestoras de fundos de investimento e de fundos de titularização de créditos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...
Decreto do Presidente da República n.º 83-J/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, Luís António Morgado Baptista
Decreto do Presidente da República n.º 83-Q/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Pedro Manuel Monteiro Sardinha
Decreto do Presidente da República n.º 83-C/2019
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, José António Vizinha Mirones
Decreto do Presidente da República n.º 83-V/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro Eletrotécnico, José Augusto Nunes Vicente Passos Morgado
Decreto do Presidente da República n.º 83-U/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Médico, Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco
Decreto do Presidente da República n.º 83-S/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Francisco José Fonseca Rijo
Decreto do Presidente da República n.º 83-I/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes
Decreto do Presidente da República n.º 83-W/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador, António Carlos da Costa Nascimento
Decreto do Presidente da República n.º 83-AD/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, César Paulo da Silva Rodrigues
Decreto do Presidente da República n.º 83-R/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares
Decreto do Presidente da República n.º 83-AB/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira
Decreto do Presidente da República n.º 83-L/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, António Joaquim Ramalhôa Cavaleiro
Decreto do Presidente da República n.º 83-N/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia, Luís Miguel Green Dias Henriques