Decreto do Presidente da República n.º 5/2020
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Atenas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto do Presidente da República n.º 3/2020
Exoneração do embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas
Decreto do Presidente da República n.º 9/2020
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em Kiev
Decreto do Presidente da República n.º 11/2020
Nomeação do embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat
Decreto do Presidente da República n.º 4/2020
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia
Aviso n.º 3/2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino dos Países Baixos comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 63...
Decreto do Presidente da República n.º 6/2020
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas
Decreto do Presidente da República n.º 12/2020
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia
Resolução da Assembleia da República n.º 3/2020
Deslocação do Presidente da República a Moçambique
Decreto-Lei n.º 1-A/2020
Dá continuidade em 2020 ao Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2020
Eleição para a Comissão Nacional de Eleições
Aviso n.º 2/2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Nova Zelândia, a 26 de novembro de 2019, assinado a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, adotada na Haia, a 23 de novembro de 2007
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2020
Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M
Aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Aviso n.º 1/2020
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, assinado em Bruxelas, em 5 de outubro de 2016