Decreto do Presidente da República n.º 13-A/2020
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da Classe de Marinha Nuno José de Melo Canelas Sobral Domingues
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 13-B/2020
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da Classe de Marinha José Rafael Salvado de Figueiredo
Decreto do Presidente da República n.º 13-C/2020
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Emanuel Maia Pereira
Decreto do Presidente da República n.º 13-E/2020
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Nuno Correia Barrento de Lemos Pires
Decreto do Presidente da República n.º 13-F/2020
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro Aeronáutico José Manuel Freitas Santiago
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
Decreto do Presidente da República n.º 13-G/2020
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador João Filipe Bernardo Pereira
Aviso n.º 5/2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Principado de Andorra, a 26 de novembro de 2019, comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 48.º à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993
Aviso n.º 4/2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Macedónia do Norte assinado, em conformidade com o artigo 63...
Decreto do Presidente da República n.º 13/2020
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do Panamá
Decreto do Presidente da República n.º 8/2020
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Cristina Serpa de Almeida do cargo de Embaixadora de Portugal em Kiev, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 28 de novembro de 2019
Decreto do Presidente da República n.º 10/2020
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal em Rabat, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2020
Decreto do Presidente da República n.º 2/2020
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís de Albuquerque Veloso para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel
Decreto do Presidente da República n.º 1/2020
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira do cargo de Embaixador de Portugal em Argel
Decreto do Presidente da República n.º 7/2020
Nomeação do embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas