Resolução da Assembleia da República n.º 6/2020
Deslocação do Presidente da República a Jerusalém
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 7/2020
Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica, constante do anexo à presente portaria
Portaria n.º 8/2020
Aprova os modelos, em formato eletrónico e em suporte físico, do livrete das embarcações de recreio
Declaração de Retificação n.º 2/2020
Retificação do Decreto do Presidente da República n.º 2/2020 , de 6 de janeiro
Decreto n.º 1/2020
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2020
Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos
Resolução da Assembleia da República n.º 5/2020
Orçamento da Assembleia da República para 2020
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2020/M
Aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto n.º 2/2020
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2020/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Aviso n.º 7/2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte comunicado, em conformidade com o artigo 65...
Aviso n.º 8/2020
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Matéria Fiscal, assinado em Luanda, a 18 de setembro de 2018
Aviso n.º 6/2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de Palau aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961
Decreto-Lei n.º 2/2020
Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir