Resolução da Assembleia da República n.º 74/2020
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto-Lei n.º 59/2020
Alarga o regime jurídico de aprovação, atribuição de matrícula, alteração de características e inspeção de veículos participantes em competição desportiva aos veículos históricos
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/A
Regime Jurídico da Carreira Específica de Guarda-Florestal da Administração Regional Autónoma dos Açores
Lei n.º 37/2020
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 27/2020 , de 17 de junho, que altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional
Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 da Comissão de 14 de agosto de 2020 relativo às medidas para impedir a introdução e a propagação na União de Xylella fastidiosa (Wells et al.)
Decreto Regulamentar n.º 3/2020
Altera as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
Sexta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A , de 22 de setembro, e quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A , de 10 de outubro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020
Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/M
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M , de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial
Decreto-Lei n.º 58-B/2020
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2020
Prorroga até maio de 2021 o Programa Da Habitação ao Habitat aprovado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2018 , de 7 de maio
Decreto do Presidente da República n.º 30/2020
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Paulo Manuel Simões das Neves de Abreu
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 36/2020/M
Recomenda ao Governo Regional da Madeira a manutenção da linha SRS24
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 36/2020/A
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020
Decreto-Lei n.º 58-A/2020
Clarifica as medidas excecionais e temporárias no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social