Decreto do Presidente da República n.º 40/2020
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em Ancara
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 44/2020
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho do cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia
Decreto do Presidente da República n.º 41/2020
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime Van Zeller Leitão para o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara
Decreto do Presidente da República n.º 42/2020
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Manuel da Silva Lopes do cargo de Embaixador de Portugal em Zagreb
Decreto do Presidente da República n.º 43/2020
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Zagreb
Decreto do Presidente da República n.º 48/2020
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava
Decreto do Presidente da República n.º 47/2020
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste
Decreto do Presidente da República n.º 45/2020
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em Bratislava
Regulamento de Execução (UE) 2020/1363 da Comissão de 30 de setembro de 2020 relativo à autorização da preparação de Bacillus amyloliquefaciens DSM 25840 como aditivo em alimentos para todas as espécies de suínos (detentor da autorização: Chr. Hansen A/S) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Processo C-239/20 - Despacho do Tribunal de Justiça (Secção de recebimento dos recursos de decisões do Tribunal Geral) de 30 de setembro de 2020. Giorgio Armani SpA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Recebimento dos recursos de decisões do Tribunal Geral — Artigo 170.
Regulamento de Execução (UE) 2020/1361 da Comissão de 30 de setembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que se refere a certos vegetais para plantação de Malus domestica, originários da Sérvia, e certos vegetais para plantação de Acer japonicum Thunberg, Acer palmatum Thunberg e Acer shirasawanum Koidzumi, originários da Nova Zelândia
Regulamento (UE) 2020/1404 da Comissão de 30 de setembro de 2020 que encerra a pesca da sarda nas zonas 6, 7, 8a, 8b, 8d e 8e; águas da União e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das zonas 2a, 12 e 14 pelos navios que arvoram o pavilhão da Polónia
Processo C-135/20 - Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 30 de setembro de 2020. JS contra Câmara Municipal de Gondomar. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal Administrativo. Reenvio prejudicial — Artigo 99.° do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Diretiva 1999/70/CE — Acordo‑quadro CES, UNICE e CEEP relativo a contratos de trabalho a termo — Artigo 5.
Processo C-233/19 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 30 de setembro de 2020. B. contra Centre public d'action sociale de Líège (CPAS). Pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour du travail de Liège.
Regulamento de Execução (UE) 2020/1362 da Comissão de 30 de setembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 no que se refere às medidas fitossanitárias para a introdução na União de certos vegetais para plantação de Acer japonicum Thunberg, Acer palmatum Thunberg e Acer shirasawanum Koidzumi originários da Nova Zelândia