Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2020/2086 da Comissão de 14 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/532 no respeitante a uma derrogação do Regulamento de Execução (UE) n.o 809/2014 para os controlos por monitorização no âmbito dos pedidos de ajuda para regimes de ajuda «superfícies» e dos pedidos de pagamento para medidas de apoio «superfícies»
Regulamento de Execução (UE) 2020/2087 da Comissão de 14 de dezembro de 2020 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa mancozebe em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2020/2084 da Comissão de 14 de dezembro de 2020 que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2018/2067 relativo à verificação de dados e à acreditação de verificadores nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2020/2085 da Comissão de 14 de dezembro de 2020 que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2018/2066 relativo à monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2020/2157 da Comissão de 14 de dezembro de 2020 que aprova alterações da União ao caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida [«Montello – Colli Asolani» (DOP)]
Aprova o Programa de Expansão de Projetos de Amplitude Nacional para o Desenvolvimento do Interior e o Programa de Dotação Operacional de Territórios e Apoio à Revalorização
Procede à alteração da Portaria n.º 1227/2006 , que regula o reconhecimento das associações juvenis sem personalidade jurídica, à alteração da Portaria n.º 1228/2006 , que cria o Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) e aprova o respetivo Regulamento, e à alteração da Portaria n...
Terceira alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco, aprovadas pelas Portarias n.os 112/2020 , 113/2020 e 114/2020 , de 9 de maio
Aprova a responsabilidade indemnizatória do Estado pela morte de um cidadão à sua guarda e em instalações públicas
Aprova o modelo de implementação e monitorização da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço
Diretiva (UE) 2020/2089 da Comissão de 11 de dezembro de 2020 que altera o anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à proibição de fragrâncias alergénicas nos brinquedos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2020/2041 da Comissão de 11 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/585 no que que diz respeito ao número de amostras a colher e a analisar por cada Estado-Membro tendo em conta a saída do Reino Unido da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2020/2042 da Comissão de 11 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/464 no respeitante à sua data de aplicação e a certas outras datas relevantes para a aplicação do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção biológica (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) 2020/2040 da Comissão de 11 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides de pirrolizidina em determinados géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Diretiva (UE) 2020/2088 da Comissão de 11 de dezembro de 2020 que altera o anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à rotulagem de fragrâncias alergénicas nos brinquedos (Texto relevante para efeitos do EEE)