Portaria n.º 26-A/2021
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 91/2020 , de 14 de abril, que define, em execução do disposto no n.º 2 do artigo 3.º da Lei n...
Legislação
Legislação.
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2021
Recomenda ao Governo que proceda à valorização e promoção do Panteão Nacional de Coimbra
Resolução da Assembleia da República n.º 29/2021
Recomenda ao Governo a criação de um fundo de apoio ao desporto
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2021
Recomenda ao Governo que divulgue informação sobre a COVID-19 em contexto escolar e desenvolva um programa de rastreio
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2021
Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa
Resolução da Assembleia da República n.º 33/2021
Recomenda ao Governo que garanta a recolha e o tratamento eficaz dos gases de refrigeração das unidades de ar condicionado, frigoríficos e outros equipamentos de frio
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2021
Preparação da consolidação da legislação eleitoral
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2021
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para travar o aumento das desigualdades estruturais de género desencadeadas pelos impactos socioeconómicos da COVID-19
Resolução da Assembleia da República n.º 32/2021
Recomenda ao Governo que adote mecanismos de combate ao branqueamento de capitais e aos paraísos fiscais
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2021
Recomenda ao Governo a reposição e regulamentação da carreira de técnico auxiliar de saúde
Resolução da Assembleia da República n.º 37-A/2021
Aprova a Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 do Conselho, de 14 de dezembro de 2020, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia e que revoga a Decisão 2014/335/UE, Euratom
Portaria n.º 26/2021
Fixa o valor das taxas devidas pelos serviços às entidades gestoras dos Espaços Cidadão
Regulamento Delegado (UE) 2021/573 da Comissão de 1 de fevereiro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/625 no que se refere às condições de importação aplicáveis a caracóis vivos, produtos compostos e tripas colocados no mercado para consumo humano (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2021/116 da Comissão de 1 de fevereiro de 2021 relativo à criação do Primeiro Projeto Comum de apoio à aplicação do Plano Diretor Europeu de Gestão do Tráfego Aéreo previsto no Regulamento (CE) n.o 550/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 409/2013 da Comissão e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2014 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2021/140 da Comissão de 1 de fevereiro de 2021 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Munster»/«Munster-Géromé» (DOP)