Processo T-258/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 3 de fevereiro de 2021. Oleksandr Viktorovych Klymenko contra Conselho da União Europeia.
Legislação
Legislação.
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Processo T-118/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 3 de fevereiro de 2021. Gabriel Amisi Kumba contra Conselho da União Europeia.
Processo T-120/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 3 de fevereiro de 2021. John Numbi contra Conselho da União Europeia.
Processo T-121/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 3 de fevereiro de 2021. Éric Ruhorimbere contra Conselho da União Europeia.
Processo C-92/20 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 3 de fevereiro de 2021. Rottendorf Pharma GmbH contra Hauptzollamt Bielefeld. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Düsseldorf. Reenvio prejudicial — União Aduaneira — Código Aduaneiro Comunitário — Regulamento (CEE) n.° 2913/92 — Artigo 239.°, n.
Processo T-123/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 3 de fevereiro de 2021. Célestin Kanyama contra Conselho da União Europeia.
Processo T-122/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 3 de fevereiro de 2021. Emmanuel Ramazani Shadary contra Conselho da União Europeia.
Processo T-124/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 3 de fevereiro de 2021. Ferdinand Ilunga Luyoyo contra Conselho da União Europeia.
Processo T-119/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 3 de fevereiro de 2021. Kalev Mutondo contra Conselho da União Europeia.
Regulamento de Execução (UE) 2021/128 da Comissão de 3 de fevereiro de 2021 que fixa o saldo líquido disponível para as despesas do FEAGA
Processo T-113/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 3 de fevereiro de 2021. Ilunga Kampete contra Conselho da União Europeia.
Processo C-555/19 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 3 de fevereiro de 2021. Fussl Modestraße Mayr GmbH contra SevenOne Media GmbH e o. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Stuttgart. Reenvio prejudicial — Diretiva 2010/13/UE — Oferta de serviços de comunicação social audiovisual — Artigo 4.o, n.o 1 — Livre prestação de serviços — Igualdade de tratamento — Artigo 56.o TFUE — Artigos 11.o e 20.
Regulamento de Execução (UE) 2021/129 da Comissão de 3 de fevereiro de 2021 que renova a aprovação da substância ativa extrato de alho em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2021/130 da Comissão de 3 de fevereiro de 2021 que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa ao Reino Unido na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2021/154 da Comissão de 3 de fevereiro de 2021 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Λουκάνικο Πιτσιλιάς» (Loukaniko Pitsilias) (IGP)