Portaria n.º 75-B/2021
Aprova o Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial)
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 98/2021
Recomenda ao Governo medidas de valorização do Património Industrial do Vale do Ave
Decreto-Lei n.º 26/2021
Procede à criação da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2021
Aprova as linhas orientadoras da participação nacional na Temporada Cruzada - Portugal-França 2022
Portaria n.º 75/2021
Portaria de extensão do acordo coletivo e suas alterações entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB
Resolução da Assembleia da República n.º 101/2021
Recomenda ao Governo que crie um fundo de apoio extraordinário ao associativismo juvenil
Aviso n.º 21/2021
Entrada em vigor do Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Helénica, assinado em Atenas no dia 13 de março de 2018
Regulamento de Execução (UE) 2021/552 da Comissão de 30 de março de 2021 que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «DEC-AHOL® Product Family» (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2021/575 da Comissão de 30 de março de 2021 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) 2021/574 da Comissão de 30 de março de 2021 que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2017/375 e (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa prossulfurão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2021/566 da Comissão de 30 de março de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas abamectina, Bacillus subtilis (Cohn 1872) estirpe QST 713, Bacillus thuringiensis subsp. aizawai estirpes ABTS-1857 e GC-91, Bacillus thuringiensis subsp. israeliensis (serótipo H-14) estirpe AM65-52, Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki estirpes ABTS 351, PB 54, SA 11, SA12 e EG 2348, Beauveria bassiana estirpes ATCC 74040 e GHA, clodinafope, clopiralide, vírus da granulose de Cydia pomonella (CpGV), ciprodinil, diclorprope-P, fenepiroximato, fosetil, mepanipirime, Metarhizium anisopliae (var. anisopliae) estirpe BIPESCO 5/F52, metconazol, metrafenona, pirimicarbe, Pseudomonas chlororaphis estirpe MA342, pirimetanil, Pythium oligandrum M1, rimsulfurão, espinosade, Streptomyces K61 (anteriormente S. griseoviridis), Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum) estirpes ICC012, T25 e TV1, Trichoderma atroviride (anteriormente T. harzianum) estirpe T11, Trichoderma gamsii (anteriormente T. viride) estirpe ICC080, Trichoderma harzianum estirpes T-22 e ITEM 908, triclopir, trinexapace, triticonazol e zirame (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2021/551 da Comissão de 30 de março de 2021 relativo à autorização de extrato de curcuma, óleo de curcuma e oleorresina de curcuma de rizomas de Curcuma longa L. como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e de tintura de curcuma de rizomas de Curcuma longa L. como aditivo em alimentos para cavalos e cães (Texto relevante para efeitos do EEE)
Decreto-Lei n.º 25-A/2021
Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais
Decreto-Lei n.º 25-B/2021
Estabelece um regime transitório de reconhecimento e troca das cartas de condução emitidas pelo Reino Unido
Declaração n.º 5/2021
Designação de representante para o Conselho Nacional de Educação