Legislação.

2021-06-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TO0558

Processo T-558/20 - Despacho do Tribunal Geral (Nona Secção) de 16 de junho de 2021. Sony Interactive Entertainment Europe Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia GT 10 — Marca figurativa anterior da União Europeia GT — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 8.°, n.

2021-06-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0487

Processo T-487/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 16 de junho de 2021. Rezon OOD contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia imot.bg — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.°, n.° 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001 — Decisão parcialmente confirmativa. Processo T-487/20.

2021-06-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TO0422

Processo T-422/20 - Despacho do Tribunal Geral (Nona Secção) de 16 de junho de 2021. Sony Interactive Entertainment Europe Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia GT5 — Marca figurativa da União Europeia anterior GT — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.

2021-06-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0415

Processo T-415/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 16 de junho de 2021. KT contra Banco Europeu de Investimento. Função pública — Pessoal do BEI — Processo disciplinar — Despedimento por motivo grave — Direitos de defesa — Audição de testemunhas — Delegação de poderes — Preparação da decisão impugnada — Prazo razoável — Imparcialidade — Proteção de dados pessoais — Proporcionalidade. Processo T-415/20.

2021-06-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0187

Processo T-187/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 16 de junho de 2021. Davide Groppi Srl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa um candeeiro de mesa — Desenho ou modelo comunitário anterior — Motivo de nulidade — Falta de caráter singular — Artigo 6.° do Regulamento (CE) n.° 6/2002. Processo T-187/20.

2021-06-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0368

Processo T-368/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 16 de junho de 2021. Smiley Miley, Inc. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia MILEY CYRUS — Marca figurativa anterior da União Europeia CYRUS — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-368/20.

2021-06-16 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62020CO0684

Processo C-684/20 - Despacho do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 16 de junho de 2021. Eleanor Sharpston contra Conselho da União Europeia e Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros. Recurso de decisão do Tribunal Geral — Artigo 181.

2021-06-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0215

Processo T-215/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 16 de junho de 2021. Fidia farmaceutici SpA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia HYAL — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 59.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Motivo absoluto de recusa — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 40/94 [atual artigo 7.°, n.

2021-06-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TO0420

Processo T-420/20 - Despacho do Tribunal Geral (Nona Secção) de 16 de junho de 2021. Sony Interactive Entertainment Europe Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia GT8 — Marca da União Europeia figurativa anterior GT — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.

2021-06-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0196

Processo T-196/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 16 de junho de 2021. Chanel contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional de marca que designa a União Europeia — Marca nominativa INCOCO — Marcas nacionais nominativas anteriores COCO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-196/20.

2021-06-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TO0421

Processo T-421/20 - Despacho do Tribunal Geral (Nona Secção) de 16 de junho de 2021. Sony Interactive Entertainment Europe Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia GT3 — Marca figurativa da União Europeia anterior GT — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.

2021-06-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0481

Processo T-481/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 16 de junho de 2021. Magnetec - Gesellschaft für Magnettechnologie mbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia CoolTUBE — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-481/20.

2021-06-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TO0423

Processo T-423/20 - Despacho do Tribunal Geral (Nona Secção) de 16 de junho de 2021. Sony Interactive Entertainment Europe Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia GT9 — Marca figurativa da União Europeia anterior GT — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.

2021-06-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62019TJ0678

Processo T-678/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 16 de junho de 2021. Health Product Group sp. z o.o. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa Enterosgel — Inexistência de má‑fé — Artigo 51.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 59.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-678/19.

2021-06-16 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32021R0968

Regulamento de Execução (UE) 2021/968 da Comissão de 16 de junho de 2021 relativo à renovação da autorização do quelato de zinco do análogo hidroxilado da metionina como aditivo em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento (UE) n.o 335/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE)