Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2021/A
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 141/2021
Primeira alteração à Portaria n.º 298/2019 , de 9 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações e de organizações de comercialização de produtos da floresta
Decreto do Presidente da República n.º 55/2021
Exonera o Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Declaração n.º 13/2021
Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Portaria n.º 140/2021
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 45/2021 , de 24 de fevereiro, que estabelece o regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e assunção dos encargos pelas diferentes entidades envolvidas
Resolução da Assembleia da República n.º 195/2021
Recomenda ao Governo medidas de prevenção, tratamento e combate à obesidade
Portaria n.º 142-B/2021
Aprova o Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19
Lei n.º 45/2021
Alteração dos limites territoriais da freguesia de Valongo do Vouga e da União das Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga, do município de Águeda
Portaria n.º 142-A/2021
Define os requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes
Processo T-269/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 7 de julho de 2021. Viktor Pavlovych Pshonka contra Conselho da União Europeia.
Regulamento (UE) 2021/1151 do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de julho de 2021 que altera os Regulamentos (UE) 2019/816 e (UE) 2019/818 no que diz respeito ao estabelecimento das condições de acesso a outros sistemas de informação da UE para efeitos do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem
Regulamento (UE) 2021/1147 do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de julho de 2021 que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
Diretiva (UE) 2021/1187 do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de julho de 2021 que estabelece medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes (RTE-T)
Processo T-268/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 7 de julho de 2021. Artem Viktorovych Pshonka contra Conselho da União Europeia.
Processo T-680/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 7 de julho de 2021. Irish Wind Farmers' Association Clg e o. contra Comissão Europeia.