Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2021/A
Criação de Grupo de Trabalho Furacão Lorenzo
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 34/2021/A
Apoio aos estudantes deslocados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 36/2021/A
Divulgação dos custos reais da ampliação da pista do Aeroporto da Horta
Portaria n.º 144/2021
Prorroga, até 31 de outubro de 2021, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2020 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.
Portaria n.º 143/2021
Procede à alteração do Regulamento do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais, previsto no artigo 6.º da Portaria n.º 100/2017 , de 7 de março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2021
Aprova o projeto-piloto «Integrar Valoriza»
Portaria n.º 145/2021
Segunda alteração à Portaria n.º 148-A/2020 , de 19 de junho, que estabelece, para o território nacional, as normas complementares de execução para o apoio às medidas de destilação de vinho em caso de crise e de armazenamento de vinho em situação de crise
Declaração de Retificação n.º 22/2021
Retifica a Lei n.º 36/2021 , de 14 de junho - «Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública»
Resolução da Assembleia da República n.º 196/2021
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Lisboa, em 12 de outubro de 2020
Decreto do Presidente da República n.º 57/2021
Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização Europeia de Direito Público para o Estabelecimento de um Escritório Regional em Portugal, assinado em Atenas, em 16 de outubro de 2020
Decreto do Presidente da República n.º 56/2021
Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre Cooperação em matéria de Defesa, assinado em Lisboa, em 12 de outubro de 2020
Resolução da Assembleia da República n.º 197/2021
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização Europeia de Direito Público para o Estabelecimento de um Escritório Regional em Portugal, assinado em Atenas, em 16 de outubro de 2020
Declaração de Retificação n.º 23/2021
Retifica a Portaria n.º 126/2021 , de 24 de junho, que regulamenta a consulta direta, pelos administradores judiciais, às bases de dados da administração tributária, da segurança social, da Caixa Geral de Aposentações, do Fundo de Garantia Salarial, do registo predial, do registo comercial, do registo automóvel, do registo...
Processo C-71/20 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 8 de julho de 2021. Processo penal contra VAS Shipping ApS. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Østre Landsret. Reenvio prejudicial — Artigos 49.° e 54.
