Resolução da Assembleia da República n.º 198/2021
Alargamento do objeto da comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2021
Aprova a reclassificação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Declaração de Retificação n.º 10/2021/A
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A , de 5 de julho, que aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Decreto n.º 20/2021
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, assinado em Abidjan em 13 de junho de 2019
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2021/A
Aquisição de veículos terrestres de apoio aos vigilantes da natureza
Decreto n.º 19/2021
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no Domínio da Saúde, assinado em Lisboa em 3 de outubro de 2018
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 37/2021/A
Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2021/A
Regime dos requerimentos parlamentares e das perguntas escritas ao Governo Regional na Região Autónoma dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 39/2021/A
Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo
Regulamento de Execução (UE) 2021/1135 da Comissão de 9 de julho de 2021 que estabelece os limites máximos orçamentais aplicáveis em 2021 a determinados regimes de apoio direto previstos no Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) 2021/1154 da Comissão de 9 de julho de 2021 que encerra a pesca do atum-rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no Mediterrâneo pelos navios que arvoram o pavilhão da Grécia
Processo T-357/20 - Despacho do Tribunal Geral (Nona Secção) de 9 de julho de 2021. Drushtvo za proizvodvsto, trgovija I uslugi Kozhuvchanka d.o.o. uvoz-izvoz Kavadarci contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia NASHE MAKEDONSKO PILSNER BEER MACEDONIAN PREMIUM BEER — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Origem geográfica — Artigo 7.°, n.
Regulamento (UE) 2021/1155 da Comissão de 9 de julho de 2021 que encerra a pesca do atum-rabilho em determinados arquipélagos por navios de pesca artesanal que arvoram o pavilhão da Grécia
Diretiva Delegada (UE) 2021/1717 da Comissão de 9 de julho de 2021 que altera a Diretiva 2014/45/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à atualização de determinadas designações de categorias de veículos e ao aditamento do sistema eCall à lista de itens de inspeção, métodos, motivos de avaria e avaliação das deficiências constantes dos anexos I e III da referida diretiva (Texto relevante para efeitos do EEE)
Decreto-Lei n.º 56-C/2021
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta