Legislação.

2021-10-20 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0112

Processo T-112/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 20 de outubro de 2021. Intis d.o.o. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia TELEVEND — Marca nominativa da União Europeia anterior TELEVES — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-112/20.

2021-10-20 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62021TO0497

Processo T-497/21 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 20 de outubro de 2021. Giovanna Paola Girardi contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Medidas provisórias — Marca da União Europeia — Representação profissional — Pedido de suspensão da execução — Falta de urgência. Processo T-497/21 R.

2021-10-20 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0560

Processo T-560/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 20 de outubro de 2021. Yadex International GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa PINAR Tam kivaminda Süzme Peynir Yumusacik ve Leziz — Marca figurativa internacional anterior Süzme Peynir — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-560/20.

2021-10-20 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62019TJ0823

Processo T-823/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 20 de outubro de 2021. JMS Sports sp. z o.o. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa um elástico para o cabelo em espiral — Divulgação de desenhos ou modelos anteriores — Divulgação na Internet — Artigo 7.°, n.° 1, do Regulamento (CE) n.

2021-10-20 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62020TJ0220

Processo T-220/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 20 de outubro de 2021. Petrus Kerstens contra Comissão Europeia. Função pública — Funcionários — Processo disciplinar — Artigo 266.º TFUE — Inquéritos administrativos — Princípio da boa administração — Princípio da imparcialidade — Recurso de anulação e pedido de indemnização. Processo T-220/20.

2021-10-20 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62019TJ0790

Processo T-790/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 20 de outubro de 2021. Novolipetsk Steel PAO contra Comissão Europeia.

2021-10-20 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0617

Processo T-617/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 20 de outubro de 2021. Standardkessel Baumgarte Holding GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia Standardkessel — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter descritivo — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-617/20.

2021-10-20 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0352

Processo T-352/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 20 de outubro de 2021. St. Hippolyt Holding GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Strong like nature — Marca figurativa da União Europeia anterior STRONG NATURE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-352/20.

2021-10-20 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0351

Processo T-351/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 20 de outubro de 2021. St. Hippolyt Holding GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia Vital like nature – Marca figurativa da União Europeia anterior VITAL – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001].

2021-10-20 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0597

Processo T-597/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 20 de outubro de 2021. Roller GmbH & Co. KG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa Dormillo — Marca figurativa da União Europeia anterior DORMILON — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-597/20.

2021-10-20 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0210

Processo T-210/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 20 de outubro de 2021. Square, Inc. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa $ Cash App — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Direito de ser ouvido — Dever de fundamentação — Artigo 94.°, n.

2021-10-20 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62019TJ0434

Processo T-434/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 20 de outubro de 2021. Ioana-Felicia Rosca contra Comissão Europeia. Função pública — Funcionários — Recrutamento — Anúncio de concurso — Concurso geral EPSO/AD/363/18 — Decisão do júri de não admitir a recorrente à fase seguinte do concurso — Dever de fundamentação — Erro manifesto de apreciação — Artigo 27.° do Estatuto — Igualdade de tratamento. Processo T-434/19.

2021-10-20 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0596

Processo T-596/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 20 de outubro de 2021. Roller GmbH & Co. KG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa DORMILLO — Marca figurativa da União Europeia anterior DORMILON — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-596/20.

2021-10-20 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62018TJ0671

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 20 de outubro de 2021. ZU contra Comissão Europeia. Função pública - Funcionários — Transferência por conveniência do serviço — Artigo 12.°‑A do Estatuto — Assédio moral — Artigo 25.° do Estatuto — Obrigação de fundamentação — Direitos de defesa e direito a ser ouvido — Erro manifesto de apreciação — Princípio da boa administração e dever de solicitude — Artigo 22.°‑A do Estatuto — Desvio de poder — Artigo 24.

2021-10-20 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62020TJ0211

Processo T-211/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 20 de outubro de 2021. Square, Inc. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa $ Cash App — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Direito de ser ouvido — Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001. Processo T-211/20.