Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) 2021/1925 da Comissão de 5 de novembro de 2021 que altera determinados anexos do Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que diz respeito aos requisitos para a colocação no mercado de certos produtos provenientes de insetos e à adaptação de um método de confinamento (Texto relevante para efeitos do EEE)
Diretiva de Execução (UE) 2021/1927 da Comissão de 5 de novembro de 2021 que altera os anexos I e II da Diretiva 66/402/CEE do Conselho no que diz respeito aos requisitos aplicáveis às sementes de trigo híbrido produzidas pela técnica de esterilidade masculina citoplasmática (Texto relevante para efeitos do EEE)
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2, 3 Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de portes de correio para o ano de 2022 pelo Instituto da Segurança Social, I. P.
Autoriza a assunção de encargos plurianuais e a realização das despesas relativas à Loja de Cidadão de Lisboa (Saldanha)
Define o mapa de pessoal do Balcão Nacional do Arrendamento e do Serviço de Injunção em Matéria de Arrendamento
Procede à atualização das disposições relativas à produção e controlo do betão de ligantes hidráulicos e à execução das estruturas de betão
Recomenda ao Governo que amplie e requalifique, com urgência, a Escola Secundária de Porto de Mós
Regula a instalação, funcionamento e extinção dos Gabinetes dos ex-titulares do cargo de Presidente da República
Autoriza a realização da despesa inerente à prorrogação do contrato de gestão do Hospital de Cascais pelo prazo de um ano
Processo T-5/21 - Despacho do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 4 de novembro de 2021. Stichting Comité N 65 Ondergronds Helvoirt contra Agência Europeia do Ambiente. Processo T-5/21.
Regulamento de Execução (UE) 2021/1922 da Comissão de 4 de novembro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/1517 que estabelece regras pormenorizadas de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2018/581 do Conselho, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum aplicáveis a certas mercadorias destinadas a ser incorporadas ou utilizadas em aeronaves
Regulamento de Execução (UE) 2021/1921 da Comissão de 4 de novembro de 2021 que retifica a versão em língua croata do Regulamento de Execução (UE) 2020/464 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos documentos necessários para o reconhecimento retroativo de períodos para efeitos de conversão, à produção de produtos biológicos e às informações a apresentar pelos Estados-Membros (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2021/1909 do Conselho de 4 de novembro de 2021 que dá execução ao artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
Deslocação do Presidente da República a Madrid