Mapa Oficial n.º 1-D/2021
Resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Esqueiros, Nevogilde e Travassós (Vila Verde/Braga) realizada em 12 de dezembro de 2021
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 330/2021
Recomenda ao Governo a construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra
Declaração de Retificação n.º 15/2021/A
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A , de 24 de novembro, primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A , de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores
Regulamento Delegado (UE) 2022/315 da Comissão de 17 de dezembro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/161 no que respeita à derrogação da obrigação dos grossistas de desativar o identificador único dos medicamentos exportados para o Reino Unido (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2021/2263 da Comissão de 17 de dezembro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/323 no que diz respeito ao código relativo ao certificado para os pequenos produtores independentes de bebidas alcoólicas
Regulamento Delegado (UE) 2022/466 da Comissão de 17 de dezembro de 2021 que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando os critérios de derrogação ao princípio de que os mecanismos de publicação aprovados e os mecanismos de reporte aprovados são objeto de supervisão pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2021/2287 da Comissão de 17 de dezembro de 2021 que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de folhas e tiras, delgadas, de alumínio destinadas a transformação originárias da República Popular da China e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2170 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de folhas e tiras, delgadas, de alumínio destinadas a transformação originárias da República Popular da China
Regulamento de Execução (UE) 2021/2265 da Comissão de 17 de dezembro de 2021 que altera o Regulamento (CE) n.o 684/2009 no que respeita à identificação dos pequenos produtores independentes certificados e autocertificados de bebidas alcoólicas no documento administrativo eletrónico
Regulamento de Execução (UE) 2021/2264 da Comissão de 17 de dezembro de 2021 que altera o Regulamento (CEE) n.o 3649/92 no que diz respeito às notas explicativas do documento simplificado de acompanhamento para os pequenos produtores independentes certificados e autocertificados de bebidas alcoólicas
Regulamento de Execução (UE) 2021/2266 da Comissão de 17 de dezembro de 2021 que estabelece regras de execução da Diretiva 92/83/CEE do Conselho no que respeita à certificação e autocertificação dos pequenos produtores independentes de bebidas alcoólicas para efeitos de impostos especiais de consumo
Portaria n.º 306/2021
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019 , de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com...
Resolução da Assembleia da República n.º 328/2021
Recomenda ao Governo a valorização e regulamentação da profissão de intérprete de língua gestual portuguesa
Portaria n.º 304/2021
Segunda alteração à Portaria n.º 148/2014 , de 18 de julho, que estabeleceu uma importante reforma no modelo de formação profissional de segurança privada
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
Aprova o novo enquadramento da marca «Produto da Madeira» e reestrutura o sistema de gestão do seu uso
Portaria n.º 305/2021
Décima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015 , de 30 de março