Portaria n.º 319-A/2021
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 255-A/2021 , de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 109/2021
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas para o cargo de Embaixador de Portugal em Abu Dhabi
Decreto do Presidente da República n.º 106/2021
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos do cargo de Embaixador de Portugal em Abu Dhabi
Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
Altera a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
Decreto do Presidente da República n.º 111/2021
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Pedro Machado Vieira para o cargo de Embaixador de Portugal em Havana
Decreto-Lei n.º 120/2021
Procede ao ajustamento das classes 1 e 2 de veículos para efeitos de aplicação das tarifas de portagem
Decreto do Presidente da República n.º 114/2021
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno do cargo de Embaixador de Portugal em Dacar
Decreto do Presidente da República n.º 107/2021
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas do cargo de Embaixador de Portugal em Havana
Portaria n.º 318/2021
Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira e revoga a Portaria n.º 130/2016 , de 10 de maio
Decreto-Lei n.º 121/2021
Completa a transposição da Diretiva (UE) 2018/645 , no âmbito da condução de veículos movidos a combustíveis alternativos
Decreto do Presidente da República n.º 113/2021
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda
Decreto do Presidente da República n.º 110/2021
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Pedro Machado Vieira do cargo de Embaixador de Portugal em Díli
Decreto do Presidente da República n.º 108/2021
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos para o cargo de Embaixador de Portugal em Lima
Decreto do Presidente da República n.º 112/2021
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda
Decreto do Presidente da República n.º 116/2021
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Nuno Vaultier Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade