Resolução da Assembleia da República n.º 371/2021
Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do Hospital Central do Algarve
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 368/2021
Recomenda ao Governo a requalificação do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja
Resolução da Assembleia da República n.º 366/2021
Recomenda ao Governo que proceda à rápida conclusão das obras de requalificação da EN 125, envolvendo os municípios beneficiados
Resolução da Assembleia da República n.º 372/2021
Recomenda ao Governo a criação de um registo nacional único da diabetes tipo 1
Resolução da Assembleia da República n.º 367/2021
Recomenda ao Governo o reforço do diálogo com os Estados Unidos da América em matéria de descontaminação e medidas de prevenção de riscos ambientais no âmbito do Acordo da Base das Lages
Resolução da Assembleia da República n.º 369/2021
Recomenda ao Governo que adote medidas de apoio ao sector do vinho
Resolução da Assembleia da República n.º 370/2021
Recomenda ao Governo um plano de recuperação da atividade das técnicas de procriação medicamente assistida em contexto de COVID-19
Resolução da Assembleia da República n.º 365/2021
Recomenda ao Governo o reforço urgente do investimento na ciência e na comunidade científica em Portugal
Resolução da Assembleia da República n.º 361/2021
Recomenda ao Governo a adoção de um plano de dragagem e desassoreamento urgente para a região do Algarve
Portaria n.º 319/2021
Suspensão parcial do ciclo de serviço operacional dos bombeiros voluntários em consequência da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19
Resolução da Assembleia da República n.º 363/2021
Recomenda ao Governo que cumpra o plano de investimento para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde
Decreto do Presidente da República n.º 117-A/2021
Exoneração e nomeação do Chefe do Estado-Maior da Armada
Resolução da Assembleia da República n.º 364/2021
Recomenda ao Governo medidas no âmbito da educação de infância
Resolução da Assembleia da República n.º 360/2021
Recomenda ao Governo que tome medidas de planeamento, gestão, controlo e fiscalização da execução de fundos da União Europeia atribuídos a Portugal
Resolução da Assembleia da República n.º 362/2021
Recomenda ao Governo que incentive e apoie as instituições de ensino superior na implementação de programas de acolhimento e apoio a estudantes refugiados e estudantes em risco ou forçados à deslocação