Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1976-05-22 Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia Diário da República n.º 120/1976, de 22 de maio de 1976 1.ª Série

Despacho

Exonera os membros da comissão de gestão da Auto-Reconstrutora do Barreiro, Lda., e nomeia, em sua substituição, uma nova comissão

Abrir ligação Índice

1976-05-22 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 120/1976, de 22 de maio de 1976 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 275/76, de 13 de Abril, que aprova medidas repressivas da construção clandestina

Abrir ligação Índice

1976-05-22 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada Diário da República n.º 120/1976, de 22 de maio de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 313/76

Aumenta um lugar de fotógrafo no quadro do pessoal civil do Ministério da Marinha, em substituição de um lugar de operário do mesmo quadro

Abrir ligação Índice

1976-05-22 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas Diário da República n.º 120/1976, de 22 de maio de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 314/76

Autoriza a Empresa Pública das Águas de Lisboa (EPAL) a contrair no Banco de Crédito Predial Português um empréstimo intercalar de 50000000$00

Abrir ligação Índice

1976-05-22 Ministério da Educação e Investigação Científica Diário da República n.º 120/1976, de 22 de maio de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 315/76

Revoga a Portaria n.º 20332, de 20 de Janeiro de 1964, que aprovou o Regulamento do Prémio D. Dinis, instituído pela Sociedade Central de Cervejas, S. A. R. L.

Abrir ligação Índice

1976-05-21 Conselho da Revolução Diário da República n.º 119/1976, de 21 de maio de 1976 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 385/76

Extingue o Serviço Director e Coordenador da Informação (SDCI), criado pelo Decreto-Lei n.º 250/75, de 23 de Maio

Abrir ligação Índice

1976-05-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 119/1976, de 21 de maio de 1976 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros

Estabelece medidas de carácter financeiro relativas à TAP - Transportes Aéreos Portugueses

Abrir ligação Índice

1976-05-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 119/1976, de 21 de maio de 1976 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros

Transfere para o Estado a responsabilidade da gestão da Casa Agrícola Don Yo, sob tutela do Ministério da Agricultura e Pescas

Abrir ligação Índice

1976-05-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 119/1976, de 21 de maio de 1976 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros

Estabelece várias medidas visando o saneamento económico-financeiro da empresa Propam

Abrir ligação Índice

1976-05-21 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 119/1976, de 21 de maio de 1976 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 93-C/76 , de 29 de Janeiro, que aprova a Lei Eleitoral (parte III) - Sistema eleitoral

Abrir ligação Índice

1976-05-21 Ministério da Justiça - Secretaria de Estado dos Assuntos Judiciários - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Diário da República n.º 119/1976, de 21 de maio de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 312/76

Aumenta com um lugar de escriturário-dactilógrafo o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto

Abrir ligação Índice

1976-05-21 Ministério do Comércio Externo - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 119/1976, de 21 de maio de 1976 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

Portaria n.º 311/76

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Amarante

Abrir ligação Índice

1976-05-21 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea Diário da República n.º 119/1976, de 21 de maio de 1976 1.ª Série

Despacho

Estabelece normas relativas à liquidação e aprovação das contas de gerência respeitantes à Zona Aérea de Cabo Verde e Guiné e 2.ª e 3.ª Regiões Aéreas, bem como ao destino da respectiva documentação

Abrir ligação Índice

1976-05-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 119/1976, de 21 de maio de 1976 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros

Oficializa o curso de Secretariado de Direcção, do Instituto de Novas Profissões

Abrir ligação Índice