Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1976-08-23 Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Diário da República n.º 197/1976, de 23 de agosto de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 531/76

Manda aumentar com um lugar de escriturário-dactilógrafo o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Lagos

Abrir ligação Índice

1976-08-23 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 197/1976, de 23 de agosto de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 532/76

Aprova como norma definitiva o estudo E-1795, com o n.º NP-1321

Abrir ligação Índice

1976-08-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 197/1976, de 23 de agosto de 1976 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Suíça depositado o instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimento de 25 de Agosto de 1924, assim como o Protocolo de alterações a esta Convenção, assinado em 23 de Fevereiro de 1968 em Bruxelas

Abrir ligação Índice

1976-08-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 197/1976, de 23 de agosto de 1976 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de ratificação de diversos protocolos de convenções internacionais relativas ao transporte por caminho de ferro de mercadorias (CIM) e de passageiros e bagagens (CIV)

Abrir ligação Índice

1976-08-21 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 196/1976, de 21 de agosto de 1976 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 144, de 22 de Junho de 1976

Abrir ligação Índice

1976-08-21 Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Diário da República n.º 196/1976, de 21 de agosto de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 528/76

Manda aumentar com um lugar de oficial de diligências o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Portalegre

Abrir ligação Índice

1976-08-21 Ministério da Administração Interna Suplemento do Diário da República n.º 196/1976 1.ª Série

Despacho

Regulamenta o funcionamento da Junta de Saúde do Ultramar

Abrir ligação Índice

1976-08-21 Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado do Fomento Agrário - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Serviço de Inspecção da Caça e Pesca Diário da República n.º 196/1976, de 21 de agosto de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 529/76

Altera vários artigos da Lei da Caça

Abrir ligação Índice

1976-08-20 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 195/1976, de 20 de agosto de 1976 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto n.º 617/76, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 27 de Julho

Abrir ligação Índice

1976-08-20 Ministério da Agricultura e Pescas - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 195/1976, de 20 de agosto de 1976 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

1976-08-20 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 195/1976, de 20 de agosto de 1976 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 589-A/76, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 22 de Julho

Abrir ligação Índice

1976-08-20 Ministério do Comércio Interno - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 195/1976, de 20 de agosto de 1976 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

1976-08-20 Ministério da Comunicação Social - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 195/1976, de 20 de agosto de 1976 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

1976-08-20 Ministério das Obras Públicas - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 195/1976, de 20 de agosto de 1976 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

1976-08-20 Ministério do Trabalho - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 195/1976, de 20 de agosto de 1976 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice