Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1977-08-11 Ministério da Agricultura e Pescas - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligaçãoÍndice

1977-08-11 Ministério do Trabalho - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligaçãoÍndice

1977-08-11 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 509/77

Aprova como norma definitiva o estudo E-1964, com o n.º NP-1524

Abrir ligaçãoÍndice

1977-08-11 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 506/77

Aprova como normas definitivas os estudos E-1847, E-1885, E-1891 e E-1962, com os n.os NP-1527 a NP-1530

Abrir ligaçãoÍndice

1977-08-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Resolução n.º 201/77

Eleva até cinco o número de membros da comissão administrativa da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. R. L.

Abrir ligaçãoÍndice

1977-08-11 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 513/77

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1413, com o n.º NP-1535

Abrir ligaçãoÍndice

1977-08-11 Ministério da Educação e Investigação Científica - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligaçãoÍndice

1977-08-11 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 512/77

Aprova, com as alterações propostas nos respectivos pareceres, a revisão das normas NP-464, NP-465 e NP-466

Abrir ligaçãoÍndice

1977-08-11 Ministério da Defesa Nacional - Departamento da Marinha - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento de encargos gerais da Marinha

Abrir ligaçãoÍndice

1977-08-11 Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério

Abrir ligaçãoÍndice

1977-08-11 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 507/77

Aprova como normas definitivas os estudos E-1959 e E-1961, com os n.os NP-1522 e NP-1523

Abrir ligaçãoÍndice

1977-08-11 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 508/77

Aprova como norma definitiva o estudo E-1963, com o n.º NP-1531

Abrir ligaçãoÍndice

1977-08-11 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 514/77

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1416, com o n.º NP-1461

Abrir ligaçãoÍndice

1977-08-11 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 503/77

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Aveiro

Abrir ligaçãoÍndice

1977-08-11 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário da República n.º 185/1977, de 11 de agosto de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 505/77

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Celorico da Beira

Abrir ligaçãoÍndice