Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1977-09-23 Ministério dos Assuntos Sociais - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 221/1977, de 23 de setembro de 1977 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

1977-09-23 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral dos Serviços da Junta do Crédito Público Diário da República n.º 221/1977, de 23 de setembro de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 616/77

Contrata além do quadro dois funcionários para os lugares de director de serviço

Abrir ligação Índice

1977-09-23 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, das Obras Públicas e da Habitação, Urbanismo e Construção Diário da República n.º 221/1977, de 23 de setembro de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 614/77

Efectua transferências de verbas no orçamento do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego

Abrir ligação Índice

1977-09-23 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 221/1977, de 23 de setembro de 1977 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 282/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 5 de Julho

Abrir ligação Índice

1977-09-23 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas Diário da República n.º 221/1977, de 23 de setembro de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 617/77

Dá nova redacção ao parágrafo final da Portaria n.º 299/77, de 25 de Maio, que autoriza a Empresa de Electricidade da Madeira a contrair uma garantia bancária até ao limite de 12219345 francos

Abrir ligação Índice

1977-09-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos Diário da República n.º 221/1977, de 23 de setembro de 1977 1.ª Série

Decreto n.º 124/77

Aprova o Acordo Cultural e Científico entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos do México, assinado em Lisboa a 9 de Fevereiro de 1977

Abrir ligação Índice

1977-09-23 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada Diário da República n.º 221/1977, de 23 de setembro de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 610/77

Estabelece o funcionamento dos concursos e as condições de promoção do pessoal do grupo 1, Corpo de Polícia Marítima (CPM), do quadro do pessoal militarizado da Marinha - Revoga a Portaria n.º 155/76, de 22 de Março

Abrir ligação Índice

1977-09-23 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Habitação, Urbanismo e Construção Diário da República n.º 221/1977, de 23 de setembro de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 615/77

Altera o quadro do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção, anexo ao Decreto-Lei n.º 195/77, de 14 de Maio

Abrir ligação Índice

1977-09-23 Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército Diário da República n.º 221/1977, de 23 de setembro de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 611/77

Estabelece a orgânica dos cursos do Instituto Superior Militar

Abrir ligação Índice

1977-09-22 Conselho da Revolução Diário da República n.º 220/1977, de 22 de setembro de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 603/77

Fixa o quadro do pessoal civil de enfermagem do Exército e respectiva distribuição pelos diversos departamentos militares

Abrir ligação Índice

1977-09-22 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada Diário da República n.º 220/1977, de 22 de setembro de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 604/77

Estabelece o funcionamento dos concursos e as condições de promoção do pessoal do grupo 2, Corpo de Polícia dos Estabelecimentos de Marinha (CPEM), do quadro do pessoal militarizado da Marinha - Revoga a Portaria n.º 152/76, de 19 de Março

Abrir ligação Índice

1977-09-22 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Gabinete do Secretário de Estado Diário da República n.º 220/1977, de 22 de setembro de 1977 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 186/77

Estabelece normas com o fim de habilitar o Instituto Nacional de Seguros para a negociação do novo contrato colectivo dos profissionais de enfermagem ao serviço da actividade seguradora

Abrir ligação Índice

1977-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 220/1977, de 22 de setembro de 1977 1.ª Série

Aviso

Torna público terem os Governos da Guiné-Bissau, das Seychelles e do Bahrein aceitado formalmente as obrigações decorrentes da qualidade de membros da Organização Internacional do Trabalho

Abrir ligação Índice

1977-09-22 Ministério dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 220/1977, de 22 de setembro de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 609/77

Cria o Centro de Saúde Mental de Évora

Abrir ligação Índice

1977-09-22 Ministério da Educação e Investigação Científica Diário da República n.º 220/1977, de 22 de setembro de 1977 1.ª Série

Portaria n.º 608/77

Extingue até ao termo do ano escolar de 1979-1980 o curso de instrução prática professado na extinta Escola Lusitânia Feminina

Abrir ligação Índice