Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1978-01-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 6/1978, de 7 de janeiro de 1978 1.ª Série

Decreto n.º 1/78

Aprova, para ratificação, a Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha de Origem Telúrica, concluída em Paris em 1974

Abrir ligação Índice

1978-01-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Transportes e Comunicações Suplemento do Diário da República n.º 6/1978 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 3-A/78

Determina o sistema de cobrança de taxas da Radiotelevisão Portuguesa

Abrir ligação Índice

1978-01-06 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 5/1978, de 6 de janeiro de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 288, de 15 de Dezembro de 1977

Abrir ligação Índice

1978-01-06 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Comando-Geral da Guarda Fiscal Diário da República n.º 5/1978, de 6 de janeiro de 1978 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 3/78

Altera as gratificações mensais de serviço ao pessoal da Guarda Fiscal

Abrir ligação Índice

1978-01-06 Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção - Gabinete do Ministro Diário da República n.º 5/1978, de 6 de janeiro de 1978 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 4/78

Estabelece normas relativas à estrutura e funcionamento dos serviços da Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico (DGPU)

Abrir ligação Índice

1978-01-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 5/1978, de 6 de janeiro de 1978 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Indonésia concluído os trâmites constitucionais necessários para a aceitação da prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar, 1973

Abrir ligação Índice

1978-01-06 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Diário da República n.º 5/1978, de 6 de janeiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 8/78

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Seia

Abrir ligação Índice

1978-01-06 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Diário da República n.º 5/1978, de 6 de janeiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 9/78

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém

Abrir ligação Índice

1978-01-05 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Diário da República n.º 4/1978, de 5 de janeiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 6/78

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Leiria

Abrir ligação Índice

1978-01-05 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Diário da República n.º 4/1978, de 5 de janeiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 7/78

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Vagos

Abrir ligação Índice

1978-01-05 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 4/1978, de 5 de janeiro de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 405/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 7 de Julho de 1977

Abrir ligação Índice

1978-01-05 Ministérios da Administração Interna e do Comércio e Turismo - Regulamento Interno do Mercado Abastecedor Chaves de Oliveira Diário da República n.º 4/1978, de 5 de janeiro de 1978 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 2/78

Estabelece normas sobre o regulamento interno do Mercado Abastecedor Chaves de Oliveira

Abrir ligação Índice

1978-01-05 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada Diário da República n.º 4/1978, de 5 de janeiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 5/78

Manda passar ao estado de armamento, a partir de 7 de Dezembro de 1977, na situação de armamento normal, o N. R. P. Comandante João Belo

Abrir ligação Índice

1978-01-04 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 3/1978, de 4 de janeiro de 1978 1.ª Série

Resolução n.º 4/78

Autoriza a concessão do aval do Estado no empréstimo de 9 milhões de unidades de conta europeia celebrado entre o Banque Européenne d'Investissement e o Banco de Fomento Nacional

Abrir ligação Índice

1978-01-04 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 3/1978, de 4 de janeiro de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 652/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 20 de Outubro

Abrir ligação Índice