Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1978-01-27 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 23/1978, de 27 de janeiro de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 765/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 19 de Dezembro

Abrir ligação Índice

1978-01-27 Conselho da Revolução Suplemento do Diário da República n.º 23/1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 27/78

Crio a Academia da Força Aérea (AFA)

Abrir ligação Índice

1978-01-27 Conselho da Revolução Suplemento do Diário da República n.º 23/1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 25/78

Torna extensivo ao pessoal civil e militar o abono de alimentação nas condições estabelecidas pelos Decretos-Leis n.º 329-G/75, de 30 de Junho, e n.º 75-Z/77, de 28 de Fevereiro

Abrir ligação Índice

1978-01-27 Conselho da Revolução Suplemento do Diário da República n.º 23/1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 26/78

Actualiza o quadro do pessoal do Serviço Mecanográfico da Armada

Abrir ligação Índice

1978-01-27 Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações Diário da República n.º 23/1978, de 27 de janeiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 56/78

Fixa as regras processuais para regular a tramitação de concursos públicos destinados à concessão de alvarás de novas escolas de condução

Abrir ligação Índice

1978-01-27 Ministérios das Finanças e dos Transportes e Comunicações Diário da República n.º 23/1978, de 27 de janeiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 55/78

Acrescenta um parágrafo ao texto da Portaria n.º 730/77, de 26 de Novembro, que autoriza a empresa pública Correios e Telecomunicações de Portugal a contrair no Montepio Geral - Caixa Económica de Lisboa um empréstimo no montante de 300000 contos

Abrir ligação Índice

1978-01-27 Ministério do Trabalho Diário da República n.º 23/1978, de 27 de janeiro de 1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 23/78

Transfere para a Secretaria Regional do Trabalho do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira diversas competências

Abrir ligação Índice

1978-01-27 Ministério da Educação e Investigação Científica Diário da República n.º 23/1978, de 27 de janeiro de 1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 24/78

Estabelece normas quanto ao preenchimento dos lugares vagos nos postos de recepção do ciclo preparatório TV

Abrir ligação Índice

1978-01-27 Conselho da Revolução Suplemento do Diário da República n.º 23/1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 28/78

Autoriza que os tribunais militares de instância possam funcionar com juízes, promotores e defensores auxiliares

Abrir ligação Índice

1978-01-26 Conselho da Revolução - Serviços de Apoio do Conselho da Revolução Diário da República n.º 22/1978, de 26 de janeiro de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 681/77, de 10 de Novembro, que fixa, para o ano de 1977, as dotações de artigos de uniforme para instruendos dos cursos de oficiais e sargentos milicianos dos três ramos das forças armadas

Abrir ligação Índice

1978-01-26 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 22/1978, de 26 de janeiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 54/78

Aprova como normas definitivas os estudos E-1976, E-1977, E-1978 e E-1979 com os n.os NP-1541, NP-1542, NP-1543 e NP-1544

Abrir ligação Índice

1978-01-26 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 22/1978, de 26 de janeiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 53/78

Fixa novas ajudas de custo para o pessoal militar da GNR e militarizado e civil da PSP que se desloque em missão oficial ao estrangeiro

Abrir ligação Índice

1978-01-26 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 22/1978, de 26 de janeiro de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 293, de 21 de Dezembro de 1977

Abrir ligação Índice

1978-01-26 Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno Diário da República n.º 22/1978, de 26 de janeiro de 1978 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 23/78

Fixa o preço máximo de pesticida de uso agrícola designado por N' (triclorometiltio) ftalimida branca 50%

Abrir ligação Índice

1978-01-26 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada Diário da República n.º 22/1978, de 26 de janeiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 52/78

Extingue a Companhia de Adidos, criada pela Portaria n.º 24050, de 29 de Abril de 1969

Abrir ligação Índice