Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1978-02-01 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 27/1978, de 1 de fevereiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 64/78

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1403 e I-1404 com os n.os NP-1551 e NP-1552

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1978-02-01 Ministério da Educação e Investigação Científica Diário da República n.º 27/1978, de 1 de fevereiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 67/78

Aprova o boletim e a ficha de concurso para professores-adjuntos dos ensinos preparatório e secundário

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1978-02-01 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 27/1978, de 1 de fevereiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 65/78

Aprova a revisão das normas NP-928, NP-994 e NP-995

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1978-02-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados Diário da República n.º 27/1978, de 1 de fevereiro de 1978 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo das Repúblicas Socialistas Soviéticas depositado a declaração de que não considera válida a reserva formulada pela República Popular da China relativamente à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

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1978-02-01 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 27/1978, de 1 de fevereiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 66/78

Anula as normas definitivas NP-929, NP-930, NP-996 e NP-997

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1978-01-31 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada Suplemento do Diário da República n.º 26/1978 1.ª Série

Portaria n.º 63-A/78

Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 767/77, que altera o tempo de permanência no posto para a promoção ao posto de capitão-de-fragata de todas as classes do quadro dos oficiais do activo da Armada, com excepção das classes de oficiais técnicos e do serviço geral

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1978-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Suplemento do Diário da República n.º 26/1978 1.ª Série

Resolução n.º 15/78

Prorroga até 31 de Julho de 1978 o período de intervenção do Estado em diversas empresas tuteladas pelo Ministério do Comércio e Turismo

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1978-01-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados Diário da República n.º 26/1978, de 31 de janeiro de 1978 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo do Quénia depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão do Fabrico de Moeda Falsa e Protocolo

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1978-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 26/1978, de 31 de janeiro de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 733/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 276, de 29 de Novembro

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1978-01-31 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 26/1978, de 31 de janeiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 63/78

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1396 com o n.º NP-1460

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1978-01-31 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 26/1978, de 31 de janeiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 62/78

Aprova como normas definitivas os estudos E-2012, E-2016 e E-2017 com os n.os NP-1548, NP-1549 e NP-1550

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1978-01-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados Diário da República n.º 26/1978, de 31 de janeiro de 1978 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas depositado a sua objecção à reserva feita pela Líbia relativamente ao artigo 27 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

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1978-01-30 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 25/1978 1.ª Série

Decreto n.º 15/78

Nomeia vários Ministros

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1978-01-30 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 25/1978 1.ª Série

Decreto n.º 16/78

Nomeia o Dr. Antero Alves Monteiro Dinis Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

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1978-01-30 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário da República n.º 25/1978, de 30 de janeiro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 61/78

Aprova como normas definitivas os estudos E-1982 e E-1999 com os n.os NP-1546 e NP-1547

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