Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1978-03-16 Região Autónoma da Madeira - Ministro da República Suplemento do Diário da República n.º 63/1978 1.ª Série

Decreto

Nomeia o Dr. Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça Secretário Regional dos Assuntos Sociais e Saúde do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Abrir ligação Índice

1978-03-16 Região Autónoma da Madeira - Ministro da República Suplemento do Diário da República n.º 63/1978 1.ª Série

Decreto

Nomeia o Dr. Jorge Gaudêncio Machado Figueira Secretário Regional de Agricultura e Pescas do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Abrir ligação Índice

1978-03-16 Região Autónoma da Madeira - Ministro da República Suplemento do Diário da República n.º 63/1978 1.ª Série

Decreto

Exonera o engenheiro Jaime Ornelas Camacho da Presidência do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Abrir ligação Índice

1978-03-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos Diário da República n.º 63/1978, de 16 de março de 1978 1.ª Série

Aviso

Torna pública a troca dos instrumentos de ratificação do Acordo Cultural entre Portugal e a Noruega

Abrir ligação Índice

1978-03-16 Região Autónoma da Madeira - Ministro da República Suplemento do Diário da República n.º 63/1978 1.ª Série

Decreto

Nomeia o Dr. José António Camacho Secretário Regional do Planeamento e Finanças do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Abrir ligação Índice

1978-03-16 Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército Diário da República n.º 63/1978, de 16 de março de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 146/78

Cria o cartão de identificação para o pessoal militar não permanente do Exército

Abrir ligação Índice

1978-03-16 Região Autónoma da Madeira - Ministro da República Suplemento do Diário da República n.º 63/1978 1.ª Série

Decreto

Nomeia o Dr. Carlos Lélis da Câmara Gonçalves Secretário Regional da Educação e Cultura do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Abrir ligação Índice

1978-03-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais Diário da República n.º 63/1978, de 16 de março de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 150/78

Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bissau

Abrir ligação Índice

1978-03-16 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 63/1978, de 16 de março de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro

Abrir ligação Índice

1978-03-16 Região Autónoma da Madeira - Ministro da República Suplemento do Diário da República n.º 63/1978 1.ª Série

Decreto

Nomeia o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Abrir ligação Índice

1978-03-15 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional Diário da República n.º 62/1978, de 15 de março de 1978 1.ª Série

Decreto Regional n.º 16/78/M

Estabelece a classificação da rede rodoviária nacional da Região

Abrir ligação Índice

1978-03-15 Conselho da Revolução Suplemento do Diário da República n.º 62/1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 44-A/78

Dá nova redacção aos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 216/75 , de 2 de Maio

Abrir ligação Índice

1978-03-15 Conselho da Revolução Diário da República n.º 62/1978, de 15 de março de 1978 1.ª Série

Resolução n.º 33/78

Pronuncia-se sobre a constitucionalidade das normas constantes do artigo 12.º do Decreto n.º 41812, de 9 de Agosto de 1958, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto n.º 43044, de 2 de Julho de 1960, e do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 295/74, de 29 de Junho

Abrir ligação Índice

1978-03-15 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional Diário da República n.º 62/1978, de 15 de março de 1978 1.ª Série

Resolução n.º 5/78/A

Torna pública a aprovação das Resoluções n.os 12/77 e 14/77 da Assembleia Regional, que altera o Regimento da Assembleia

Abrir ligação Índice

1978-03-15 Conselho da Revolução Suplemento do Diário da República n.º 62/1978 1.ª Série

Resolução n.º 33-A/78

Promove ao posto de major o capitão de infantaria graduado em general Vasco Correia Lourenço

Abrir ligação Índice