Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1978-09-26 Ministério dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal Diário da República n.º 222/1978, de 26 de setembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 592/78

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva a pescas (ciclo de recursos naturais)

Abrir ligação Índice

1978-09-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados Diário da República n.º 222/1978, de 26 de setembro de 1978 1.ª Série

Aviso

De ter sido tornado público que o Governo da Austrália depositou o instrumento de impugnação às reservas formuladas pelo Governo do Iémene Democrático à Convenção sobre Relações Diplomáticas

Abrir ligação Índice

1978-09-26 Ministérios do Comércio e Turismo e da Educação e Cultura Diário da República n.º 222/1978, de 26 de setembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 591/78

Define o regime de preços de livros escolares para o ano lectivo de 1978-1979

Abrir ligação Índice

1978-09-26 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 222/1978, de 26 de setembro de 1978 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 254/78

De delegação do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, da competência que, por lei, lhe é conferida relativamente a alguns organismos que dependiam do Ministério da Reforma Administrativa

Abrir ligação Índice

1978-09-26 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 222/1978, de 26 de setembro de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 262/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 29 de Agosto

Abrir ligação Índice

1978-09-26 Ministério dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 222/1978, de 26 de setembro de 1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 295/78

Extingue a Fundação Salazar e nomeia uma comissão liquidatária

Abrir ligação Índice

1978-09-26 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário da República n.º 222/1978, de 26 de setembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 590/78

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados do Registo Civil e Notariado de Penalva do Castelo

Abrir ligação Índice

1978-09-25 Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 221/1978, de 25 de setembro de 1978 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

1978-09-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 221/1978, de 25 de setembro de 1978 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 252/78

De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Carlos Manuel da Costa Freitas, a competência que lhe é conferida pelos Decretos-Leis n...

Abrir ligação Índice

1978-09-25 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário da República n.º 221/1978, de 25 de setembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 587/78

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados do Registo Civil e do Notariado de Marvão

Abrir ligação Índice

1978-09-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 221/1978, de 25 de setembro de 1978 1.ª Série

Resolução n.º 141/78

Mantém a Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/78, de 22 de Fevereiro, no que se refere à competência do Ministro adjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro da Habitação e Obras Públicas (aproveitamento do Palácio de S. Bento e sua ampliação)

Abrir ligação Índice

1978-09-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 221/1978, de 25 de setembro de 1978 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 253/78

De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Carlos Manuel da Costa Freitas, para, nos termos do artigo 204.º, n.º 1, alínea b), da Constituição, assegurar as relações de carácter geral entre o Governo e a Assembleia da República

Abrir ligação Índice

1978-09-25 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário da República n.º 221/1978, de 25 de setembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 585/78

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Secretaria Notarial de Vila Nova de Famalicão

Abrir ligação Índice

1978-09-25 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário da República n.º 221/1978, de 25 de setembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 588/78

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados do Registo Civil e do Notariado de Castanheira de Pêra

Abrir ligação Índice

1978-09-25 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário da República n.º 221/1978, de 25 de setembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 586/78

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Secretaria Notarial da Póvoa de Varzim

Abrir ligação Índice