Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1978-10-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete Coordenador para a Cooperação Diário da República n.º 250/1978, de 30 de outubro de 1978 1.ª Série

Decreto n.º 113/78

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau destinado a financiar acções de cooperação no campo do ensino respeitante ao ano de 1975-1976

Abrir ligação Índice

1978-10-28 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 249/1978, de 28 de outubro de 1978 1.ª Série

Assento n.º 5/78

Processo n.º 66638 - Recurso para o tribunal pleno, em que são primeiros recorrentes Marino Gonçalves e outros, segundo recorrente o Ministério Público e recorrida Casimira Gonçalves

Abrir ligação Índice

1978-10-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 249/1978, de 28 de outubro de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Resolução n.º 147/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 6 de Outubro

Abrir ligação Índice

1978-10-28 Ministérios da Administração Interna, do Trabalho e da Habitação e Obras Públicas Diário da República n.º 249/1978, de 28 de outubro de 1978 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 294/78

Aprova o novo quadro de distribuição das dotações para compromissos de obras em 1978 até ao montante global de 750000 contos

Abrir ligação Índice

1978-10-28 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 249/1978, de 28 de outubro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 646/78

Fixa os preços máximos de venda no armazém do fabricante e ao público dos produtos dietéticos derivados do leite e destinados à alimentação infantil com as designações comerciais de leite Milumil e Milupa

Abrir ligação Índice

1978-10-28 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea Diário da República n.º 249/1978, de 28 de outubro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 645/78

Dá nova redacção às alíneas j) e m) do n.º 24.º da Portaria n.º 381/77, de 25 de Junho - Instruções relativas às fichas de informação dos sargentos da Força Aérea

Abrir ligação Índice

1978-10-27 Ministério da Justiça Diário da República n.º 248/1978, de 27 de outubro de 1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 314/78

Revê a Organização Tutelar de Menores

Abrir ligação Índice

1978-10-27 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 248/1978, de 27 de outubro de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 584/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 25 Setembro de 1978

Abrir ligação Índice

1978-10-27 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Habitação e Obras Públicas Diário da República n.º 248/1978, de 27 de outubro de 1978 1.ª Série

Decreto n.º 112/78

Sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com a Bateria de Artilharia de Costa da Castanheira, na ilha de S. Miguel

Abrir ligação Índice

1978-10-27 Ministério da Educação e Cultura Suplemento do Diário da República n.º 248/1978 1.ª Série

Portaria n.º 644/78

Fixa, em aditamento à tabela anexa à Portaria n.º 615/78, para os estabelecimentos e cursos constantes da tabela anexa a esta portaria, o número máximo de estudantes a admitir no 1.º ano, em primeira matrícula, no ano lectivo de 1978-1979

Abrir ligação Índice

1978-10-27 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Diário da República n.º 248/1978, de 27 de outubro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 643/78

Altera os bilhetes de identidade do pessoal da Polícia de Segurança Pública

Abrir ligação Índice

1978-10-27 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Comando-Geral da Guarda Fiscal Diário da República n.º 248/1978, de 27 de outubro de 1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 313/78

Estabelece disposições relativas à carreira de graduados da Guarda Fiscal

Abrir ligação Índice

1978-10-26 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 247/1978, de 26 de outubro de 1978 1.ª Série

Resolução n.º 171/78

Autoriza a abertura de concurso público ou outorga de concessão para a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo

Abrir ligação Índice

1978-10-26 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 247/1978, de 26 de outubro de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 269/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 201, de 1 de Setembro

Abrir ligação Índice

1978-10-26 Conselho da Revolução - Serviços de Apoio do Conselho da Revolução Diário da República n.º 247/1978, de 26 de outubro de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o sumário do Decreto-Lei n.º 285/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 209, de 11 de Setembro

Abrir ligação Índice