Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1978-11-14 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 22/78/A

Dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/78/A, de 25 de Janeiro

Abrir ligação Índice

1978-11-14 Ministério da Educação e Cultura Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 337/78

Cria na Direcção-Geral do Ensino Básico trinta lugares de inspector-orientador de 1.ª classe

Abrir ligação Índice

1978-11-14 Ministério da Educação e Cultura Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 338/78

Adita um n.º 5 ao artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 513/73, de 10 de Outubro, com a redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 459/75, de 23 de Agosto (estruturas administrativas e de gestão do pessoal dos estabelecimentos de ensino)

Abrir ligação Índice

1978-11-14 Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado das Pescas - Direcção-Geral das Pescas Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 658/78

Fixa as áreas de utilização das redes camaroeiras e do pilado em certas zonas da costa

Abrir ligação Índice

1978-11-14 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 656/78

Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 165.º do Estatuto do Oficial da Força Aérea (EOFAP)

Abrir ligação Índice

1978-11-14 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 303/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 12 de Outubro

Abrir ligação Índice

1978-11-14 Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 659/78

Determina a marcação dos preços de venda ao público (PVP) nas embalagens exteriores dos medicamentos especializados

Abrir ligação Índice

1978-11-14 Ministério da Educação e Cultura Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 335/78

Estabelece disposições relativas à admissão de pessoal para o Ministério da Educação e Cultura, em regime de prestação eventual de serviços

Abrir ligação Índice

1978-11-14 Ministério da Educação e Cultura Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 334/78

Regulariza as nomeações dos professores provisórios e eventuais dos ensinos preparatório e secundário, bem como os respectivos abonos efectuados durante o ano escolar de 1977-1978, cujos provimentos não chegaram a ser efectuados

Abrir ligação Índice

1978-11-14 Conselho da Revolução Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Decreto n.º 121/78

Autoriza a Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos com encargos distribuídos por mais de um ano económico

Abrir ligação Índice

1978-11-14 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 333/78

Autoriza a Petrogal a estabelecer uma zona franca nas instalações do seu complexo industrial na região de Sines

Abrir ligação Índice

1978-11-14 Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Habitação e Obras Públicas Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Decreto n.º 122/78

Autoriza a Comissão das Construções Prisionais a celebrar contrato para a execução da empreitada Estabelecimento Prisional do Porto (estrada de acesso à estação depuradora de esgotos e extensão do colector de esgotos e da rede de água ao local da futura estação)

Abrir ligação Índice

1978-11-14 Ministério da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 657/78

Derroga a Portaria n.º 362/76, de 12 de Junho, expropriando os prédios rústicos S. Domingos da Ordem e Montinho e Sancha Ladra, sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, concelho de Évora

Abrir ligação Índice

1978-11-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 332/78

Revoga o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 372/76, de 19 de Maio, recrutamento do pessoal para os gabinetes ministeriais

Abrir ligação Índice

1978-11-14 Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro Diário da República n.º 262/1978, de 14 de novembro de 1978 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 299/78

Estabelece normas sobre o ingresso nas categorias que compõem as carreiras de oficiais de secretaria e escriturários-dactilógrafos (grupo 9) estabelecidas pelo Decreto Regulamentar n.º 79/77 , de 26 de Novembro

Abrir ligação Índice