Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 781/78
Lança em circulação uma emissão de selos alusiva ao centenário do Museu dos CTT
Resolução n.º 236/78
Louva os esforços que têm vindo a ser desenvolvidos pelas entidades que têm participado na Campanha de Segurança Rodoviária e determina que a referida Campanha prossiga até 31 de Dezembro de 1979
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/78/A
Altera o quadro do pessoal a que se refere o n.º 2 do artigo 24.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 19/78/A, de 18 de Outubro
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Decreto-Lei n.º 443/78
Estabelece que o empréstimo interno amortizável autorizado pela Lei n.º 73/78 , de 28 de Dezembro corresponderá a obrigações do valor nominal de 1000$00 cada uma, até a quantidade máxima de 45 milhões
Resolução n.º 258/78
Estabelece normas sobre a utilização de remanescentes financeiros relativos a subsídios às empresas públicas e nacionalizadas previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/78
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Resolução n.º 255/78
De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro da Justiça da competência que lhe é conferida pelo n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 845/76 , de 11 de Dezembro
Resolução n.º 241/78
Exonera os membros do conselho de gestão das Companhias de Seguros A Mundial e Confiança e Continental de Resseguros
Decreto n.º 167/78
Autoriza as delegações da Direcção-Geral da Contabilidade Pública a mandar satisfazer, em conta das verbas orçamentais de «Despesas de anos findos», diversas quantias
Decreto-Lei n.º 440/78
Cria a Divisão do Aeroporto da Portela, do Comando Distrital de Lisboa, e a Esquadra do Aeroporto de Faro, do Comando Distrital de Faro
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério