Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1979-01-10 Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República Diário da República n.º 8/1979, de 10 de janeiro de 1979 1.ª Série

Decreto

Nomeia Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt Secretário Regional dos Assuntos Sociais

Abrir ligação Índice

1979-01-10 Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República Diário da República n.º 8/1979, de 10 de janeiro de 1979 1.ª Série

Decreto

Exonera José Pacheco de Almeida das funções de Secretário Regional dos Transportes e Turismo

Abrir ligação Índice

1979-01-10 Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República Diário da República n.º 8/1979, de 10 de janeiro de 1979 1.ª Série

Decreto

Exonera Germano da Silva Domingos das funções de Secretário Regional da Agricultura e Pescas

Abrir ligação Índice

1979-01-10 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Diário da República n.º 8/1979, de 10 de janeiro de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 15/79

Fixa os coeficientes a aplicar na determinação da matéria colectável do imposto de mais-valias

Abrir ligação Índice

1979-01-10 Ministério do Trabalho Suplemento do Diário da República n.º 8/1979 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 2-A/79

Isenta do regime definido no Decreto-Lei n.º 380/78 , de 5 de Dezembro, os processos de regulamentação colectiva das relações de trabalho por via administrativa pendentes à data da sua publicação

Abrir ligação Índice

1979-01-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano Diário da República n.º 8/1979, de 10 de janeiro de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 14/79

Atribui a letra E da tabela salarial do funcionalismo público aos contadores-gerais da Direcção-Geral do Tribunal de Contas

Abrir ligação Índice

1979-01-10 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Suplemento do Diário da República n.º 8/1979 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 1/79

Estabelece disposições relativas à inscrição nos cadernos eleitorais dos titulares do direito de voto ainda não inscritos

Abrir ligação Índice

1979-01-10 Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República Diário da República n.º 8/1979, de 10 de janeiro de 1979 1.ª Série

Decreto

Nomeia Ezequiel de Melo Moreira da Silva Secretário Regional da Agricultura e Pescas

Abrir ligação Índice

1979-01-10 Assembleia da República Diário da República n.º 8/1979, de 10 de janeiro de 1979 1.ª Série

Lei n.º 3/79

Eliminação do analfabetismo

Abrir ligação Índice

1979-01-09 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 7/1979, de 9 de janeiro de 1979 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 394/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 286, de 14 de Dezembro de 1978

Abrir ligação Índice

1979-01-09 Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 7/1979, de 9 de janeiro de 1979 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 2/79

Estabelece os critérios de avaliação para indemnização provisória

Abrir ligação Índice

1979-01-09 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 7/1979, de 9 de janeiro de 1979 1.ª Série

Resolução n.º 7/79

Determina a não aplicação dos instrumentos de regulamentação colectiva actualmente vigentes a várias cooperativas - Cobai, Uniagri, Divor e Mira - declaradas em situação económica difícil, respectivamente, pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.º 226/78, de 6 de Dezembro, e n.os 228/78, 231/78 e 232/78, de 7 de Dezembro

Abrir ligação Índice

1979-01-09 Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército Diário da República n.º 7/1979, de 9 de janeiro de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 13/79

Distribui por categorias o pessoal integrado no quadro de pessoal militarizado do Exército (QPME) e estabelece as condições de promoção

Abrir ligação Índice

1979-01-08 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 6/1979, de 8 de janeiro de 1979 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 647/78 , publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 256, de 7 de Novembro de 1978

Abrir ligação Índice

1979-01-08 Ministério da Educação e Investigação Científica Diário da República n.º 6/1979, de 8 de janeiro de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 12/79

Estabelece normas e define condições da matrícula e inscrição no curso superior de Educação Física para o ano lectivo de 1978-1979

Abrir ligação Índice