Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1979-07-11 Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro Diário da República n.º 158/1979, de 11 de julho de 1979 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 161/79

Delega nos conselhos administrativos dos serviços centrais do Ministério a competência para autorizar despesas com obras ou aquisições de material

Abrir ligação Índice

1979-07-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano Diário da República n.º 158/1979, de 11 de julho de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 342/79

Fixa novos quantitativos dos subsídios de viagem e de marcha

Abrir ligação Índice

1979-07-10 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras Diário da República n.º 157/1979, de 10 de julho de 1979 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 208/79

Revoga a alínea h) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 503-G/76, de 30 de Junho (Estatuto da Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, E. P.)

Abrir ligação Índice

1979-07-10 Ministério dos Transportes e Comunicações Diário da República n.º 157/1979, de 10 de julho de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 340/79

Autoriza os industriais de transportes rodoviários, que explorem um parque de veículos especialmente adaptados a dedicarem-se exclusivamente a este tipo de actividade

Abrir ligação Índice

1979-07-10 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 157/1979, de 10 de julho de 1979 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 204-A/79, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 3 de Julho de 1979

Abrir ligação Índice

1979-07-10 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 157/1979, de 10 de julho de 1979 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/79/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 25 de Maio de 1979

Abrir ligação Índice

1979-07-10 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 157/1979, de 10 de julho de 1979 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/79/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 23 de Maio de 1979

Abrir ligação Índice

1979-07-10 Ministério da Indústria e Tecnologia - Direcção-Geral da Qualidade Diário da República n.º 157/1979, de 10 de julho de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 339/79

Aprova a revisão da Norma NP-961

Abrir ligação Índice

1979-07-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 157/1979, de 10 de julho de 1979 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 39/79

Aprova a lei orgânica da Direcção-Geral de Ordenamento e Gestão Florestal

Abrir ligação Índice

1979-07-09 Ministério da Indústria e Tecnologia - Direcção-Geral da Qualidade Diário da República n.º 156/1979, de 9 de julho de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 338/79

Aprova como normas definitivas os estudos E-2020 a E-2023, com os n.os NP-1621, NP-1622, NP-1623 e NP-1624

Abrir ligação Índice

1979-07-09 Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado do Fomento Agrário - Direcção-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal Diário da República n.º 156/1979, de 9 de julho de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 333/79

Aprova o modelo e dimensionamento dos sinais a utilizar na balizagem dos campos de treino de cães de caça

Abrir ligação Índice

1979-07-09 Ministério da Indústria e Tecnologia - Direcção-Geral da Qualidade Diário da República n.º 156/1979, de 9 de julho de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 336/79

Aprova como norma definitiva o estudo E-2038, com o n.º NP-1620

Abrir ligação Índice

1979-07-09 Ministério da Indústria e Tecnologia - Direcção-Geral da Qualidade Diário da República n.º 156/1979, de 9 de julho de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 337/79

Aprova como norma definitiva o estudo E-1505, com o n.º NP-1612

Abrir ligação Índice

1979-07-09 Ministério da Indústria e Tecnologia - Direcção-Geral da Qualidade Diário da República n.º 156/1979, de 9 de julho de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 335/79

Aprova como normas definitivas os estudos E-2082 e E-2083, com os n.os NP-1616 e NP-1617

Abrir ligação Índice

1979-07-09 Ministério da Indústria e Tecnologia - Direcção-Geral da Qualidade Diário da República n.º 156/1979, de 9 de julho de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 334/79

Aprova como norma definitiva o estudo E-2092, com o n.º NP-1613

Abrir ligação Índice