Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1979-08-22 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 193/1979, de 22 de agosto de 1979 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 191-D/79, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 144 (suplemento), de 25 de Junho de 1979

Abrir ligação Índice

1979-08-22 Ministério da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 193/1979, de 22 de agosto de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 453/79

Derroga a Portaria n.º 509/76, de 12 de Agosto, referente aos prédios rústicos Buque, Arrancadoiro, Lagoa e Arquinho

Abrir ligação Índice

1979-08-22 Ministério da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 193/1979, de 22 de agosto de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 452/79

Derroga a Portaria n.º 680/75, de 19 de Novembro, relativamente aos prédios rústicos Herdade da Serrinha e Herdade do Pontão

Abrir ligação Índice

1979-08-22 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Diário da República n.º 193/1979, de 22 de agosto de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 448/79

Altera o n.º 5.º da Portaria n.º 346/78, de 30 de Junho (aprova os modelos de isenção temporária do imposto sobre veículos)

Abrir ligação Índice

1979-08-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 193/1979, de 22 de agosto de 1979 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da República de El Salvador depositado o instrumento de adesão à Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI)

Abrir ligação Índice

1979-08-22 Ministério da Educação e Investigação Científica Diário da República n.º 193/1979, de 22 de agosto de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 457/79

Estabelece o número de horas de equiparação a serviço lectivo aos membros das comissões nocturnas, para efeito de assessoria ao delegado do conselho directivo

Abrir ligação Índice

1979-08-22 Ministério da Educação e Investigação Científica Diário da República n.º 193/1979, de 22 de agosto de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 455/79

Cria uma época suplementar de avaliação de conhecimento do Ano Propedêutico (época de recurso)

Abrir ligação Índice

1979-08-22 Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro Diário da República n.º 193/1979, de 22 de agosto de 1979 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 206/79

Estabelece normas a seguir no preenchimento de lugares que não puderam ser postos a concurso documental de avaliação curricular

Abrir ligação Índice

1979-08-22 Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais - Secretarias de Estado do Planeamento e da Saúde Diário da República n.º 193/1979, de 22 de agosto de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 449/79

Confere ao Gabinete de Estudos e Planeamento da Saúde a delegação de competência do Instituto Nacional de Estatística

Abrir ligação Índice

1979-08-22 Ministério da Educação e Investigação Científica Diário da República n.º 193/1979, de 22 de agosto de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 456/79

Aprova o Regulamento das Transferências dos Praticantes Amadores de Futebol

Abrir ligação Índice

1979-08-22 Ministério da Educação e Investigação Científica Diário da República n.º 193/1979, de 22 de agosto de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 454/79

Institui, na Universidade Técnica de Lisboa, o Prémio Professor Gustavo Cordeiro Ramos

Abrir ligação Índice

1979-08-22 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 193/1979, de 22 de agosto de 1979 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 191-B/79, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 144 (suplemento), de 25 de Junho de 1979

Abrir ligação Índice

1979-08-21 Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado da Marinha Mercante Diário da República n.º 192/1979, de 21 de agosto de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 445/79

Altera o artigo 164.º e adita um § 2.º ao artigo 141.º do Regulamento da Inscrição Marítima (RIM)

Abrir ligação Índice

1979-08-21 Ministério da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 192/1979, de 21 de agosto de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 443/79

Derroga a Portaria n.º 509/76, de 12 de Agosto, referente à expropriação dos prédios rústicos Herdade da Lapagueira e Courela da Carapinheira

Abrir ligação Índice

1979-08-21 Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho Diário da República n.º 192/1979, de 21 de agosto de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 442/79

Fixa o limite máximo dos aumentos de remunerações mínimas estabelecidas no OCT para a actividade seguradora

Abrir ligação Índice