Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1979-09-11 Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Tecnologia Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 240/79

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979 os projectos da Central de Cervejas, E. P.

Abrir ligação Índice

1979-09-11 Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 255/79

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979 os projectos da Rodoviária Nacional, E. P.

Abrir ligação Índice

1979-09-11 Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 254/79

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979 os projectos da Companhia Portuguesa Rádio Marconi

Abrir ligação Índice

1979-09-11 Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 256/79

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979 os projectos do Caica - Complexo Agro-Industrial do Cachão, E. P.

Abrir ligação Índice

1979-09-11 Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Tecnologia Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 243/79

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979 os projectos da Unicer, E. P.

Abrir ligação Índice

1979-09-11 Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 248/79

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979 os projectos da Navegação de Portugal - Navis, E. P.

Abrir ligação Índice

1979-09-11 Ministério da Educação e Investigação Científica Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 53/79

Cria no Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, a licenciatura em Engenharia Agro-Industrial

Abrir ligação Índice

1979-09-11 Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 251/79

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979 os projectos dos Aeroportos e Navegação Aérea, E. P.

Abrir ligação Índice

1979-09-11 Assembleia da República Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Lei n.º 45/79

Criação do Município da Amadora

Abrir ligação Índice

1979-09-11 Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Tecnologia Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 242/79

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979 os projectos da Fábrica Escola Irmãos Stephens, E. P.

Abrir ligação Índice

1979-09-11 Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 257/79

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979 os projectos da Companhia das Lezírias

Abrir ligação Índice

1979-09-11 Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 244/79

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979 os projectos do Metropolitano de Lisboa

Abrir ligação Índice

1979-09-11 Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 247/79

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979 os projectos da Socarmar, E. P.

Abrir ligação Índice

1979-09-11 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 402/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 7 de Agosto de 1979

Abrir ligação Índice

1979-09-11 Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 210/1979, de 11 de setembro de 1979 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 258/79

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979 os projectos da EPAL - Empresa Pública das Águas de Lisboa

Abrir ligação Índice