Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1979-11-02 Conselho da Revolução Diário da República n.º 253/1979, de 2 de novembro de 1979 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 434/79

Dá nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 18/78 , de 19 de Janeiro (inscrição nos SSFA dos oficiais de complemento do Exército)

Abrir ligação Índice

1979-11-02 Ministérios das Finanças e da Habitação e Obras Públicas Diário da República n.º 253/1979, de 2 de novembro de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 577/79

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de beneficiação da instalação eléctrica no Ministério da Agricultura e Pescas, na Praça do Comércio

Abrir ligação Índice

1979-11-02 Ministérios da Indústria e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado da Energia e Indústrias de Base e do Comércio Interno Diário da República n.º 253/1979, de 2 de novembro de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 578/79

Fixa o preço máximo para a pirite

Abrir ligação Índice

1979-11-02 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada Diário da República n.º 253/1979, de 2 de novembro de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 575/79

Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 235.º do Regulamento da Escola Naval e actualiza os planos de cursos que constam dos anexos E, F, G e H do mesmo Regulamento

Abrir ligação Índice

1979-11-02 Ministério da Habitação e Obras Públicas - Secretaria de Estado das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Diário da República n.º 253/1979, de 2 de novembro de 1979 1.ª Série

Decreto n.º 117/79

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a empreitada de «Casa dos Arcos, Santa Comba Dão»

Abrir ligação Índice

1979-11-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Assuntos Sociais e do Trabalho Diário da República n.º 253/1979, de 2 de novembro de 1979 1.ª Série

Portaria n.º 576/79

Regulamenta o trabalho do pessoal técnico de construção e conservação de edifícios ao serviço de instituições de previdência social

Abrir ligação Índice

1979-10-31 Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 252/1979, de 31 de outubro de 1979 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 433/79

Revoga o Decreto-Lei n.º 35410, de 29 de Dezembro de 1945, relativo ao pagamento de contribuições para a Previdência

Abrir ligação Índice

1979-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 252/1979, de 31 de outubro de 1979 1.ª Série

Resolução n.º 312/79

Prorroga o prazo de intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A. R. L.

Abrir ligação Índice

1979-10-31 Ministério da Educação Suplemento do Diário da República n.º 252/1979 1.ª Série

Portaria n.º 574/79

Aprova os programas dos 7.º e 8.º anos do curso geral do ensino secundário

Abrir ligação Índice

1979-10-31 Ministério da Educação Suplemento do Diário da República n.º 252/1979 1.ª Série

Portaria n.º 573/79

Aprova os programas do 1.º ano do ensino preparatório

Abrir ligação Índice

1979-10-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 252/1979, de 31 de outubro de 1979 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Hungria depositado o instrumento de adesão ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR)

Abrir ligação Índice

1979-10-31 Ministério da Educação Suplemento do Diário da República n.º 252/1979 1.ª Série

Portaria n.º 572/79

Aprova os programas do ensino primário

Abrir ligação Índice

1979-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 252/1979, de 31 de outubro de 1979 1.ª Série

Resolução n.º 311/79

Aprova as orientações em matéria de reequilíbrio económico-financeiro e de dinamização do sector empresarial do Estado

Abrir ligação Índice

1979-10-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Suplemento do Diário da República n.º 251/1979 1.ª Série

Portaria n.º 571-A/79

Substitui, a partir de 1 de Outubro de 1979, a tabela de ajudas de custo a que se refere a Portaria n.º 378/77, de 23 de Junho

Abrir ligação Índice

1979-10-30 Conselho da Revolução Diário da República n.º 251/1979, de 30 de outubro de 1979 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 432/79

Atribui o direito a diuturnidades e outros abonos aos guardas dos Serviços Prisionais Militares

Abrir ligação Índice