Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1980-09-22 Ministério da Justiça Diário da República n.º 219/1980, Série I de 1980-09-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 389/80

Reestrutura a Cadeia Central de Mulheres, em Tires

1980-09-22 Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete do Ministro Diário da República n.º 219/1980, Série I de 1980-09-22 1.ª Série

Aviso

Determina o montante dos valores a considerar pelos bancos comerciais na aplicação do limite referido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 362/80 (concessão de crédito pelos bancos comerciais)

Abrir ligação Índice

1980-09-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano Diário da República n.º 219/1980, Série I de 1980-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 695/80

Aumenta um lugar de assessor o quadro do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Abrir ligação Índice

1980-09-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia Diário da República n.º 219/1980, Série I de 1980-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 699/80

Cria no quadro do pessoal do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais um lugar de assessor

Abrir ligação Índice

1980-09-22 Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete do Ministro Diário da República n.º 219/1980, Série I de 1980-09-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 308/80

Estabelece disposições relativas à emissão de títulos do Tesouro

Abrir ligação Índice

1980-09-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência Diário da República n.º 219/1980, Série I de 1980-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 697/80

Cria no quadro único do pessoal dirigente e técnico dos órgãos e serviços centrais do Ministério da Educação e Ciência um lugar de assessor e dois lugares de técnico superior principal

Abrir ligação Índice

1980-09-22 Ministério dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal Diário da República n.º 219/1980, Série I de 1980-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 703/80

Atribui valor postal e determina a entrada em circulação de uma emissão de selos alusiva à Conferência Mundial de Turismo (Açores)

Abrir ligação Índice

1980-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Ordenamento e Ambiente Diário da República n.º 218/1980, Série I de 1980-09-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 47/80

Aprova o Regulamento de Serviço do Corpo de Vigilantes da Natureza

Abrir ligação Índice

1980-09-20 Ministério da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 218/1980, Série I de 1980-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 693/80

Derroga a Portaria n.º 495/76, de 6 de Agosto, na parte respeitante ao prédio rústico denominado «Duroa», sito na freguesia de Amieira, concelho de Portel, pertencente a José Augusto Batalha de Aragão

Abrir ligação Índice

1980-09-20 Ministério da Educação e Ciência Diário da República n.º 218/1980, Série I de 1980-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 690/80

Altera a redacção da Portaria n.º 433/79, de 16 de Agosto (aprova o plano de estudos da licenciatura em Educação Física pelo Instituto Superior de Educação Física da Universidade Técnica de Lisboa)

Abrir ligação Índice

1980-09-20 Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno Diário da República n.º 218/1980, Série I de 1980-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 694/80

Estabelece normas sobre a comercialização de frangos assados

Abrir ligação Índice

1980-09-20 Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Externo - Direcção-Geral do Comércio Externo Diário da República n.º 218/1980, Série I de 1980-09-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 387/80

Extingue a Comissão de Contrôle do Comércio Externo

Abrir ligação Índice

1980-09-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano Diário da República n.º 218/1980, Série I de 1980-09-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 305/80

Esclarece dúvidas quanto à contagem de tempo de serviço do pessoal técnico superior e pessoal técnico de estatística

Abrir ligação Índice

1980-09-20 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Diário da República n.º 218/1980, Série I de 1980-09-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 307/80

Cria no âmbito da Comissão Técnica Interministerial de Planeamento (CTIP) uma secção especializada para os investimentos intermunicipais

Abrir ligação Índice

1980-09-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional Diário da República n.º 218/1980, Série I de 1980-09-20 1.ª Série

Decreto Regional n.º 28/80/A

Cria o Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma dos Açores (SRPCA)

Abrir ligação Índice