Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1981-05-21 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 5/81 , publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 1981

Abrir ligação Índice

1981-05-21 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 407/81

Aprova os impressos modelos n.os 2, 4, 7 e 11, que ficam fazendo parte do Regulamento do Imposto sobre Veículos

Abrir ligação Índice

1981-05-21 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 420/81

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Viseu

Abrir ligação Índice

1981-05-21 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 416/81

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito do Porto

Abrir ligação Índice

1981-05-21 Ministério das Finanças e do Plano Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 406/81

Aprova a emissão de moedas alusivas à Região Autónoma dos Açores

Abrir ligação Índice

1981-05-21 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 422/81

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Aveiro

Abrir ligação Índice

1981-05-21 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 418/81

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Setúbal

Abrir ligação Índice

1981-05-21 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 405/81

Fixa a lotação da Unidade de Apoio ao Comando da Área Ibero-Atlântica

Abrir ligação Índice

1981-05-21 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 417/81

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Leiria

Abrir ligação Índice

1981-05-21 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 410/81

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Lisboa

Abrir ligação Índice

1981-05-21 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 415/81

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Castelo Branco

Abrir ligação Índice

1981-05-21 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 413/81

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Beja

Abrir ligação Índice

1981-05-21 Ministério da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 423/81

Revoga a Portaria n.º 281/81 , de 19 de Março

Abrir ligação Índice

1981-05-21 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 414/81

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Évora

Abrir ligação Índice

1981-05-21 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 419/81

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Viana do Castelo

Abrir ligação Índice