Portaria n.º 742/81
Altera o quadro de professores da Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 738/81
Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Portaria n.º 739/81
Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Portaria n.º 737/81
Revê a sistematização da regulamentação fiscal das reintegrações e amortizações
Decreto-Lei n.º 250/81
Altera o n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 129/77 , de 2 de Abril, aplicando aos trabalhadores dos hospitais o regime previsto no Decreto-Lei n.º 141/79 , de 22 de Maio
Decreto-Lei n.º 251/81
Dá nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 125/79, de 10 de Maio (Parempresa - Sociedade Parabancária para a Recuperação de Empresas, S. A. R. L.)
Portaria n.º 744/81
Altera o quadro de pessoal do Instituto da Família e Acção Social
Portaria n.º 743/81
Altera o quadro de professores da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
Decreto-Lei n.º 252/81
Determina a aplicação aos rendimentos do trabalho auferido por pessoal estrangeiro, ao abrigo do regime contratual do investimento estrangeiro definido na alínea b) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 348/77 , de 24 de Agosto, do disposto no artigo único da Lei n.º 6/80 , de 23 de Abril
Resolução n.º 201/81
Altera os n.os 4 e 7 da Resolução n.º 159/81, de 16 de Julho, que aprovou a distribuição de subsídios não reembolsáveis a empresas tuteladas pelo Ministério dos Transportes e Comunicações para o ano em curso
Decreto-Lei n.º 253/81
Prorroga o prazo a que se refere o artigo 19.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 99/81 , de 5 de Maio (aprova a Lei Orgânica do Ministério da Reforma Administrativa)
Decreto n.º 112/81
Exclui do regime florestal parcial 2 parcelas de terreno baldio do perímetro florestal de Montemuro, a favor da Junta de Freguesia de Parada
Portaria n.º 741/81
Altera o quadro de professores da Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Portaria n.º 735/81
Estabelece orientações específicas sobre as medidas de apoio à manutenção e criação de postos de trabalho, em empresas e nas actividades artesanais, adoptadas pelo Despacho Normativo n.º 316/78, de 30 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 198/80, de 3 de Junho, e pela Portaria n...
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério