Aviso
Torna público que o Governo da Guiné Equatorial depositou o instrumento de adesão ao Acordo Instituidor do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 952/81
Introduz alterações ao quadro de pessoal do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Decreto-Lei n.º 302/81
Altera a redacção do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 534/79 , de 31 de Dezembro (Direcção-Geral da Educação de Adultos)
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regional n.º 18/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 27 de Outubro de 1981
Portaria n.º 953/81
Introduz alterações ao quadro de pessoal do Conservatório Nacional
Portaria n.º 947/81
Suspende as medidas de restrição de consumos de energia aprovadas pela Portaria n.º 257-A/81 , de 11 de Março
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/81/M
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 235/81, de 6 de Agosto
Portaria n.º 950/81
Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Estocolmo
Portaria n.º 949/81
Actualiza as taxas de certificados de matrícula e de navegabilidade de aeronaves
Resolução n.º 228/81
Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças e do Plano e os Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Indústria, Energia e Exportação a pôr fim às medidas previstas na Portaria n.º 257-A/81 , de 11 de Março (determina o agravamento de 100% nos consumos de energia superiores a 90% dos verificados no ano anterior)
Portaria n.º 951/81
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conceder o grau de mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores
Decreto-Lei n.º 300/81
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 266/77, de 1 de Julho, o qual estabelece disposições relativas ao regime das acumulações nos ensinos primário, preparatório, secundário, médio e particular
Decreto n.º 138/81
Aprova, para ratificação, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio
Portaria n.º 948/81
Cria no quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial 1 lugar de assessor, letra C
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 882/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 2 de Outubro de 1981