Portaria n.º 981/81
Cria a Representação Nacional de Ligação no Comando-Chefe do Canal junto da Embaixada de Portugal em Londres
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução n.º 233/81
Constituição de comissão eventual de inquérito sobre o processo de liberalização do comércio de cereais, ramas de açúcar e oleaginosas
Portaria n.º 983/81
Fixa a composição do Gabinete do Oficial de Ligação à Organização OTAN de Manutenção e Abastecimento (NAMSO)
Portaria n.º 984/81
Aumenta 1 lugar de assessor (letra B) ao quadro de pessoal do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Portaria n.º 982/81
Fixa a composição da Representação Nacional de Ligação no Quartel-General do Comando Supremo Aliado do Atlântico
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 264-B/81, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 3 de Setembro de 1981
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 847/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 25 de Setembro de 1981
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Portaria n.º 977/81
Cria modelos próprios de cartões de identidade para uso do pessoal afecto ao Serviço Nacional de Bombeiros
Portaria n.º 976/81
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Geologia e Minas 1 lugar de assessor, letra B
Declaração
Aprova o novo modelo n.º 1 da declaração a que se refere o artigo 6.º do Código do Imposto Profissional
Portaria n.º 974/81
Cria no quadro de pessoal do Centro de Informática do Ministério da Justiça 1 lugar de assessor, letra C
Portaria n.º 975/81
Altera os quadros e as carreiras do pessoal dos organismos e serviços centrais do Ministério da Educação e das Universidades
Resolução n.º 232/81
Cria uma comissão interministerial relativa à navegabilidade do Douro