Portaria n.º 988/81
Altera a composição do quadro do pessoal do Instituto de Orientação Profissional de Maria Luísa Barbosa de Carvalho
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Portaria n.º 987/81
Fixa em 12$50 o preço máximo de venda ao público de cada unidade de fósforos da marca SNF
Despacho Normativo n.º 335/81
Prorroga por mais 90 dias o «período de transição», ao abrigo do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 526/80, de 5 de Novembro [cria o Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento (IACEP)]
Portaria n.º 989/81
Aumenta os quadros de pessoal dos tribunais de Évora e do Seixal
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 555/81 , publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julho de 1981
Portaria n.º 985/81
Altera a tabela de equivalências anexa à Portaria n.º 298/77, de 25 de Maio (cria o quadro paralelo da Direcção-Geral das Alfândegas)
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1058/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 285, de 11 de Dezembro de 1980
Portaria n.º 979/81
Fixa a composição da Representação Militar Nacional no Quartel-General do Comando Supremo Aliado da Europa (SHAPE)
Portaria n.º 980/81
Fixa a composição do Gabinete do Oficial de Ligação ao Quartel-General das Forças Aliadas do Sul da Europa (AFSOUTH)