Portaria n.º 1021/81
Autoriza o Comando-Geral da Guarda Fiscal a celebrar contratos para aquisição de equipamento de visão nocturna até ao montante de 12844490$00
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1023/81
Afecta ao Instituto Português de Ensino à Distância (IPED) o material didáctico produzido no âmbito e para utilização específica do Ano Propedêutico
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 29 de Outubro de 1981
Portaria n.º 1020/81
Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em Química da Universidade de Aveiro
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 45/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 7 de Outubro de 1981
Portaria n.º 1015/81
Aprova o Regulamento do apoio ao Desporto da Alta Competição e o Estatuto do Atleta de Alta Competição em Representação Nacional
Portaria n.º 1018/81
Altera os quadros de agente técnico agrícola das Escolas Secundárias do Conde de S. Bento, de Alcobaça e de Peso da Régua
Portaria n.º 1019/81
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social 1 lugar de assessor, letra C
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto n.º 80/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 141, de 23 de Junho de 1981
Portaria n.º 1017/81
Cria nos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade o curso de educador social, a ministrar, a partir do ano lectivo de 1981-1982, na Escola Secundária de D. Luís de Castro, em Braga, e nas Escolas de Formação Social e Rural de Lamego e de Leiria
Portaria n.º 1016/81
Autoriza a Siderurgia Nacional, E. P., a emitir, ao par, 1200000 obrigações do valor nominal de 1000$00
Portaria n.º 1014/81
Autoriza o conselho administrativo da Direcção das Infra-Estruturas Navais a celebrar contratos, até ao montante de 10237400$00, para a execução de trabalhos de beneficiação dos parques de antenas das Estações Radionavais da Horta e das Flores
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 737/81 , publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 29 de Agosto de 1981
Portaria n.º 1013/81
Actualiza a taxa de encargos financeiros resultantes das vendas a prazo de adubos
Portaria n.º 1011/81
Cria uma escola no Bairro das Cantarias, no núcleo escolar de Bragança, freguesia da Sé, concelho de Bragança