Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1982-04-03 Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 78/1982, Série I de 1982-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 352/82

Cria 1 lugar de assessor, letra B, no quadro de pessoal da Universidade do Minho

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1982-04-02 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 77/1982, Série I de 1982-04-02 1.ª Série

Declaração

de ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 2 de Março de 1982

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1982-04-02 Ministério da Educação e das Universidades - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 77/1982, Série I de 1982-04-02 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e das Universidades para o ano económico de 1981

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1982-04-02 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 77/1982, Série I de 1982-04-02 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Resolução n.º 7/81/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (13.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1981

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1982-04-02 Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 77/1982, Série I de 1982-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 349/82

Cria 1 lugar de assessor, letra C, no quadro de pessoal da Universidade dos Açores

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1982-04-02 Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretarias de Estado da Produção Agrícola e do Comércio Diário da República n.º 77/1982, Série I de 1982-04-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 39/82

Autoriza a alteração da substância activa com a designação abreviada «D-D» para 1,3-dicloropropeno

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1982-04-02 Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 77/1982, Série I de 1982-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 347/82

Altera algumas disposições da Portaria n.º 17/81, de 9 de Janeiro (altera o quadro de pessoal do Centro de Informática do Ministério da Justiça)

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1982-04-02 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 77/1982, Série I de 1982-04-02 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 1 de Março de 1982

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1982-04-02 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 77/1982, Série I de 1982-04-02 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha, publicada no 12.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1981

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1982-04-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos Diário da República n.º 77/1982, Série I de 1982-04-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 39/82

Aprova para ratificação a Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico

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1982-04-02 Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 77/1982, Série I de 1982-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 350/82

Actualiza as letras de vencimento dos chefes de clínica e dos especialistas do quadro de pessoal do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

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1982-04-02 Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 77/1982, Série I de 1982-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 348/82

Altera o quadro do pessoal administrativo dos estabelecimentos e secções dos ensinos preparatório e secundário e das escolas do magistério primário

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1982-04-02 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 77/1982, Série I de 1982-04-02 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 13 de Março de 1982

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1982-04-01 Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 76/1982, Série I de 1982-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 334/82

Altera o quadro de professores do Instituto Superior Técnico

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1982-04-01 Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde - Direcção-Geral de Saúde Diário da República n.º 76/1982, Série I de 1982-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 341/82

Acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações, aprovado pela Portaria n.º 659/81, de 4 de Agosto

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