Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1982-07-01 Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército Diário da República n.º 149/1982, Série I de 1982-07-01 1.ª Série

Portaria n.º 657/82

Altera o quadro de pessoal do corpo docente da Academia Militar

Abrir ligação Índice

1982-07-01 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 149/1982, Série I de 1982-07-01 1.ª Série

Resolução n.º 105/82

Prorroga até 30 de Junho de 1982 o prazo fixado no n.º 3 da Resolução n.º 158/81, de 15 de Julho, que determina a cessação da intervenção do Estado na Sociedade Lacticínios Luso-Serra, Lda.

Abrir ligação Índice

1982-07-01 Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 149/1982, Série I de 1982-07-01 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas respeitantes ao corrente ano

Abrir ligação Índice

1982-07-01 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea Diário da República n.º 149/1982, Série I de 1982-07-01 1.ª Série

Portaria n.º 658/82

Introduz alterações ao Regulamento de Uniformes da Força Aérea

Abrir ligação Índice

1982-07-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 149/1982, Série I de 1982-07-01 1.ª Série

Portaria n.º 659/82

Cria no quadro de pessoal do Secretariado Nacional de Reabilitação 1 lugar de assessor

Abrir ligação Índice

1982-07-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos Diário da República n.º 149/1982, Série I de 1982-07-01 1.ª Série

Aviso

Torna público que o Governo da Áustria depositou os instrumentos de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Abrir ligação Índice

1982-06-30 Ministério da Educação e das Universidades Diário da República n.º 148/1982, Série I de 1982-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 654/82

Organiza o curso de licenciatura em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa

Abrir ligação Índice

1982-06-30 Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Departamento da Habitação e Obras Públicas - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 148/1982, Série I de 1982-06-30 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

1982-06-30 Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria, Energia e Exportação Diário da República n.º 148/1982, Série I de 1982-06-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 122/82

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982 os projectos da CIMPOR - Cimentos de Portugal, E. P.

Abrir ligação Índice

1982-06-30 Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação, Obras Públicas e Transportes Diário da República n.º 148/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-06-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 255-A/82

Dá nova redacção aos artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 45331 , de 28 de Outubro de 1963 (imposto de compensação)

Abrir ligação Índice

1982-06-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos Diário da República n.º 148/1982, Série I de 1982-06-30 1.ª Série

Aviso

Torna público que o representante permanente da Noruega depositou o instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Abate

Abrir ligação Índice

1982-06-30 Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna Diário da República n.º 148/1982, Série I de 1982-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 651/82

Autoriza o Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana a celebrar contrato com a General Electric Portuguesa, S. A. R. L., para a aquisição de equipamento de telecomunicações até ao montante de 70075310$00

Abrir ligação Índice

1982-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 148/1982, Série I de 1982-06-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Resolução n.º 88/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 26 de Maio de 1982

Abrir ligação Índice

1982-06-30 Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 148/1982, Série I de 1982-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 652/82

Cria várias escolas preparatórias e secundárias

Abrir ligação Índice

1982-06-30 Ministério da Indústria, Energia e Exportação Diário da República n.º 148/1982, Série I de 1982-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 656/82

Regulamenta o funcionamento do Conselho Superior de Engenharia e Tecnologia Industrial

Abrir ligação Índice