Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1982-08-05 Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 179/1982, Série I de 1982-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 757/82

Aprova o quadro dos professores catedráticos e associados da Universidade de Aveiro

Abrir ligação Índice

1982-08-05 Ministério das Finanças e do Plano Diário da República n.º 179/1982, Série I de 1982-08-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 162/82

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982 os projectos da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P.

Abrir ligação Índice

1982-08-05 Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação, Obras Públicas e Transportes Diário da República n.º 179/1982, Série I de 1982-08-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 163/82

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982 os projectos da CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. R. L.

Abrir ligação Índice

1982-08-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos Diário da República n.º 179/1982, Série I de 1982-08-05 1.ª Série

Aviso

Torna público que o representante permanente da Espanha junto do Conselho da Europa depositou junto do secretário-geral daquela organização o instrumento de adesão ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa e Protocolo Adicional

Abrir ligação Índice

1982-08-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional Diário da República n.º 179/1982, Série I de 1982-08-05 1.ª Série

Resolução n.º 4/A/82

Reafirma o dever da Assembleia Regional dos Açores de se pronunciar e o direito a ser ouvida pela Assembleia da República, nos termos do artigo 231.º, n.º 2, da Constituição, sobre a revisão constitucional

Abrir ligação Índice

1982-08-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais Diário da República n.º 179/1982, Série I de 1982-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 758/82

Aprova o quadro de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro

Abrir ligação Índice

1982-08-04 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento Diário da República n.º 178/1982, Série I de 1982-08-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 311/82

Estabelece normas sobre o regime fiscal da locação financeira (leasing)

Abrir ligação Índice

1982-08-04 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 178/1982, Série I de 1982-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 752/82

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos

Abrir ligação Índice

1982-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais Diário da República n.º 178/1982, Série I de 1982-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 753/82

Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Nairobi

Abrir ligação Índice

1982-08-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional Diário da República n.º 178/1982, Série I de 1982-08-04 1.ª Série

Resolução n.º 3/82

Reafirma o direito de a Assembleia Regional dos Açores participar, por via institucional consultiva, no processo de revisão constitucional

Abrir ligação Índice

1982-08-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho Diário da República n.º 178/1982, Série I de 1982-08-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 160/82

Cria o Programa de Promoção de Emprego de Quadros Técnicos em Cooperativas - COOPEMPREGO

Abrir ligação Índice

1982-08-04 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento Diário da República n.º 178/1982, Série I de 1982-08-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 312/82

Incentiva a utilização das energias alternativas renováveis e a conservação e poupança da energia obtida a partir de fontes convencionais

Abrir ligação Índice

1982-08-04 Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas Diário da República n.º 178/1982, Série I de 1982-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 756/82

Cria a Comissão Consultiva do Mercado da Carne de Bovino

Abrir ligação Índice

1982-08-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 178/1982, Série I de 1982-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 754/82

Determina que aos alunos que, estando em condições de o fazer, não realizaram a pré-candidatura prevista e regulada na Portaria n.º 530/82, de 28 de Maio, com o aditamento introduzido pela Portaria n.º 640/82, de 26 de Junho, poderão fazê-la entre 1 e 10 de Setembro

Abrir ligação Índice

1982-08-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 178/1982, Série I de 1982-08-04 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 47/82

Aprova a regulamentação do Centro de Estudos de Desenvolvimento Regional

Abrir ligação Índice