Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1982-09-25 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 223/1982, Série I de 1982-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 905/82

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Portalegre

Abrir ligação Índice

1982-09-25 Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 223/1982, Série I de 1982-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 904/82

Alarga os quadros de pessoal da Secretaria-Geral e da Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho, do Ministério do Trabalho

Abrir ligação Índice

1982-09-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 222/1982, Série I de 1982-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 901/82

Aprova o cartão de identidade para uso individual de todos os elementos do pessoal que presta serviço no Instituto Português de Ensino à Distância

Abrir ligação Índice

1982-09-24 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento Diário da República n.º 222/1982, Série I de 1982-09-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 404/82

Pensões de preços de sangue

Abrir ligação Índice

1982-09-24 Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 222/1982, Série I de 1982-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 900/82

Alarga os quadros únicos do pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas

Abrir ligação Índice

1982-09-24 Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes Diário da República n.º 222/1982, Série I de 1982-09-24 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 62/82

Aprova o Regulamento das actividades de formação e das avaliações dos estagiários de investigação e dos assistentes de investigação do LNEC

Abrir ligação Índice

1982-09-24 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 222/1982, Série I de 1982-09-24 1.ª Série

Declaração

De terem sido rectificadas as declarações de transferências de verbas publicadas no Diário da República, 1.ª série, n.º 159, de 13 de Julho de 1982

Abrir ligação Índice

1982-09-24 Conselho da Revolução Diário da República n.º 222/1982, Série I de 1982-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 896/82

Introduz alterações ao quadro orgânico do pessoal civil da Escola do Serviço de Saúde Militar

Abrir ligação Índice

1982-09-24 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 222/1982, Série I de 1982-09-24 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 310/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 3 de Agosto de 1982

Abrir ligação Índice

1982-09-24 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 222/1982, Série I de 1982-09-24 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 731/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 28 de Julho de 1982

Abrir ligação Índice

1982-09-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas - Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas Diário da República n.º 222/1982, Série I de 1982-09-24 1.ª Série

Aviso

Torna público que foi assinado o Acordo Administrativo Complementar n.º 5, que estabelece um novo modelo de formulário para aplicação do Acordo Administrativo Geral de 11 de Setembro de 1972, relativo às modalidades de aplicação da Convenção Geral sobre Segurança Social entre Portugal e a França

Abrir ligação Índice

1982-09-24 Ministérios da Qualidade de Vida e da Habitação, Obras Públicas e Transportes Diário da República n.º 222/1982, Série I de 1982-09-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 403/82

Estabelece os critérios a que deve obedecer a extracção de materiais inertes

Abrir ligação Índice

1982-09-24 Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura, Comércio e Pescas Diário da República n.º 222/1982, Série I de 1982-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 899/82

Desanexa, e transmite o seu domínio a favor da Direcção-Geral do Património do Estado, parte do prédio rústico denominado «Valeira», sito na freguesia de Bemposta, do concelho de Abrantes

Abrir ligação Índice

1982-09-24 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 222/1982, Série I de 1982-09-24 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 190/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 28 de Agosto de 1982

Abrir ligação Índice

1982-09-24 Conselho da Revolução Diário da República n.º 222/1982, Série I de 1982-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 895/82

Determina a simbologia do Comando-Chefe das Forças Armadas dos Açores e procede à ordenação da heráldica do respectivo Comando-Chefe

Abrir ligação Índice