Portaria n.º 1057/82
Fixa a data de 16 de Dezembro de 1982 para o início do trânsito e da venda dos vinhos da colheita do corrente ano
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1055/82
Altera o quadro de pessoal das secretarias judiciais de alguns tribunais
Portaria n.º 1049/82
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito da Guarda
Portaria n.º 1056/82
Procede à revisão de alguns cursos da via profissionalizante do 12.º ano de escolaridade, constantes do mapa IV anexo à Portaria n.º 684/81, de 11 de Agosto
Portaria n.º 1054/82
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Portalegre
Portaria n.º 1048/82
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Santarém
Portaria n.º 1040/82
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa dos Serviços Centrais
Portaria n.º 1044/82
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Castelo Branco
Portaria n.º 1043/82
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Setúbal
Decreto-Lei n.º 448/82
Determina o arredondamento, para a unidade de escudos imediatamente superior, das verbas a inscrever nas folhas de remunerações a enviar aos centros regionais de segurança social
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 802/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 24 de Agosto de 1982
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha
Portaria n.º 1051/82
Altera a alínea c) do quadro anexo à Portaria n.º 206/82 , de 19 de Fevereiro, que aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Beja
Portaria n.º 1058/82
Altera a redacção da posição da classificação das actividades económicas (CAE) a 6 dígitos, 38.11.10 - Cutelarias, anexa à Portaria n.º 423/82, de 26 de Abril