Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1983-02-03 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 28/1983, Série I de 1983-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 126/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Almada na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar

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1983-02-03 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário da República n.º 28/1983, Série I de 1983-02-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 45/83

Aprova as normas regulamentadoras da prestação de trabalho extraordinário e em regime de turnos pelo pessoal civil dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas

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1983-02-03 Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 28/1983, Série I de 1983-02-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 46/83

Aprova a programação para o preenchimento de lugares vagos e nunca providos do pessoal técnico de informática do Instituto de Informática do Ministério das Finanças

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1983-02-03 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 28/1983, Série I de 1983-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 125/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Matosinhos

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1983-02-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes Diário da República n.º 28/1983, Série I de 1983-02-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 7/83

Define as zonas de servidão aeronáutica do aeroporto do Porto e estabelece os limites de espaço aéreo por elas abrangido

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1983-02-03 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 28/1983, Série I de 1983-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 128/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Matosinhos na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar

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1983-02-03 Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 28/1983, Série I de 1983-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 124/83

Altera o quadro de pessoal da secretaria da Procuradoria-Geral da República

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1983-02-03 Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho, dos Assuntos Sociais, da Indústria, Energia e Exportação e da Habitação, Obras Públicas e Transportes Diário da República n.º 28/1983, Série I de 1983-02-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 63/83

Estabelece medidas destinadas ao saneamento económico e financeiro da CP

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1983-02-03 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 28/1983, Série I de 1983-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 129/83

Altera o quadro de pessoal do Sanatório de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar

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1983-02-03 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 28/1983, Série I de 1983-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 130/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Barcelos na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar

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1983-02-03 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 28/1983, Série I de 1983-02-03 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1092/82, do Ministro do Trabalho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 268, de 19 de Novembro de 1982, que aprova o Regulamento da Conservação Arquivística do Ministério do Trabalho

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1983-02-03 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 28/1983, Série I de 1983-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 127/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar

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1983-02-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano Diário da República n.º 27/1983, Série I de 1983-02-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 60/83

Autoriza a cunhagem de moedas comemorativas do 140.º aniversário do nascimento de Antero de Quental

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1983-02-02 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior da Armada Diário da República n.º 27/1983, Série I de 1983-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 111/83

Actualiza a Portaria n.º 188/81, de 17 de Fevereiro, sobre os estabelecimentos de ensino da Armada

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1983-02-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 27/1983, Série I de 1983-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 121/83

Confere autonomia administrativa e financeira à Universidade do Minho

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